- A defesa do ex-presidente Fernando Collor informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o desligamento da tornozeleira por 36 horas foi um incidente involuntário provocado por informações truncadas sobre a bateria.
- O desligamento ocorreu entre 2 e 3 de maio; a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas aponta que a tornozeleira ficou desligada das 09h05 de 2 de maio até 21h23 de 3 de maio.
- A defesa pediu a manutenção da prisão domiciliar humanitária, alegando que o episódio não justifica endurecimento das medidas restritivas e que não há motivos para suspeitar de descumprimento.
- Moraes exigiu explicações sobre o possível descumprimento e chegou a ameaçar decretar a prisão de Collor; a defesa afirmou que o ex-presidente não foi alertado sobre baixa bateria.
- Collor cumpre pena de 8 anos e 10 meses por desdobramento da operação Lava Jato e estava em prisão domiciliar desde 1º de maio por problemas de saúde.
A defesa do ex-presidente Fernando Collor comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o desligamento de sua tornozeleira eletrônica por 36 horas foi um “incidente involuntário”. O episódio ocorreu entre os dias 2 e 3 de maio e, segundo os advogados, foi provocado por “informações truncadas” sobre a bateria do equipamento.
Os advogados solicitaram a manutenção da prisão domiciliar humanitária, alegando que o incidente não justifica um endurecimento das medidas restritivas. A defesa reforçou que não há motivos para suspeitar que Collor descumpriria as medidas cautelares logo no início do cumprimento da pena. A situação é considerada pelos defensores como um evento excepcional e isolado.
O relatório da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas indicou que a tornozeleira ficou desligada das 09h05 do dia 2 de maio até às 21h23 do dia 3 de maio. Moraes, preocupado com o possível descumprimento, exigiu explicações e ameaçou decretar a prisão de Collor. A defesa argumentou que o ex-presidente não foi alertado sobre a baixa bateria, pois foi informado que a carga inicial duraria entre 24 e 72 horas.
Após a notificação da Secretaria, o contato foi feito apenas às 20h53 do dia 3 de maio, momento em que a fonte de energia foi reconectada e o monitoramento foi restabelecido. Collor, que cumpre pena de 8 anos e 10 meses por um desdobramento da operação Lava Jato, foi colocado em prisão domiciliar em 1º de maio devido a problemas de saúde.
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