Portugal restringe o acesso à nacionalidade a estrangeiros conforme exigia a ultradireita

A reforma de nacionalidade de Portugal, aprovada em 28 de outubro de 2025, altera os prazos para cidadania para sete a dez anos e impõe exame de língua e cultura, além de exigir que o requerente não receba subsídios públicos e comprove meios econômicos próprios.
A lei prevê a possibilidade de revogação da nacionalidade em casos de fraude e estabelece que a cidadania pode ser retirada como pena acessória para estrangeiros que cometam crimes, mediante decisão de um juiz.
A mudança ocorre em meio a um movimento político de direita, com o partido Chega ganhando espaço e pressionando por políticas de imigração mais restritivas.
O regime especial para sefarditas foi extinto, encerrando facilidades de cidadania para descendentes de judeus expulsos da Península Ibérica; a medida é alvo de críticas e está sob investigação em diversos casos.
O governo, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, tem apoio de setores de direita, enquanto a oposição critica a reforma; a deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, diz que a lei não soluciona questões sociais, e o líder do Chega, André Ventura, utiliza retórica anti-imigração.

Portugal está mudando sua abordagem em relação à imigração e nacionalidade, tornando-se um dos países mais restritivos da Europa. A nova reforma, aprovada em 28 de outubro de 2025, altera os prazos para a obtenção da cidadania, que agora variam de sete a dez anos. Além disso, requer que os solicitantes demonstrem conhecimento da língua e cultura portuguesa, não recebam subsídios públicos e comprovem meios econômicos próprios.

A legislação foi impulsionada pela crescente pressão do partido de ultradireita Chega, que tem ganhado espaço na política portuguesa. A nova norma também permite a revogação da nacionalidade em casos de fraude e estabelece que a cidadania pode ser retirada como pena acessória para estrangeiros que cometam crimes, sob a decisão de um juiz. Essa mudança reflete um movimento mais amplo de restrição aos direitos dos imigrantes, especialmente aqueles considerados em situação econômica vulnerável.

Impacto nas Comunidades de Imigrantes

A reforma também extingue o regime especial para os sefarditas, que anteriormente facilitava a obtenção de cidadania para descendentes de judeus expulsos da Península Ibérica. Essa medida foi criticada, pois muitos casos de irregularidades estão sendo investigados judicialmente. Portugal, que possui mais emigrantes (2,1 milhões) do que imigrantes (1,5 milhões), enfrenta um dilema, pois a nova legislação pode afetar sua imagem como um país acolhedor.

O governo, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, tem buscado alinhar-se com as demandas da direita, o que resultou em uma mudança significativa na legislação de imigração. Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, criticou a reforma como uma manobra política para ganhar apoio eleitoral, enfatizando que a lei não resolve as questões sociais subjacentes.

Reações e Consequências

A aprovação da reforma ocorreu em meio a um cenário político conturbado, com André Ventura, líder do Chega, utilizando a retórica anti-imigração para aumentar sua visibilidade. Cartazes de campanha com mensagens provocativas têm gerado controvérsias e denúncias de incitação ao ódio. Organizações de direitos humanos estão se mobilizando contra essa retórica, enquanto o governo enfrenta críticas por suas políticas de imigração.

A nova lei representa um marco na história recente de Portugal, indicando uma mudança drástica em sua política de imigração e nacionalidade, refletindo as pressões políticas internas e a crescente polarização social.