- O governo britânico planeja proibir protestos em frente às residências de MPs, pares e conselheiros, com sanção de até seis meses de prisão, em emenda ao crime and policing bill a ser apresentada na próxima terça‑feira.
- A emenda amplia poderes de polícia e define “intenção de influenciar” a vida privada, excluindo residências oficiais como Downing Street.
- A medida surge após aumento de denúncias de intimidação; fontes do Home Office classificam os protestos como “comportamento tóxico na política do Reino Unido” e afirmam que a emenda busca proteger a vida privada dos políticos.
- Levantamento da Câmara dos Comuns aponta que 96% dos MPs relataram ter enfrentado assédio; o ministro da Segurança, Dan Jarvis, disse que o abuso é chocante e que a medida é necessária e proporcional para evitar a intimidação em residências privadas.
- Críticas e apoios: grupos como Just Stop Oil dizem que protestos são essenciais para influenciar políticas, mas mudaram táticas; Jo Cox Foundation apoia o debate cívico sem intimidar residências, observando que a proposta exclui Downing Street e divide opiniões sobre alcance e eficácia.
Atualmente, o governo britânico planeja proibir protestos em frente às residências de membros do Parlamento, com sanções que podem chegar a seis meses de prisão. Essa proposta faz parte de uma emenda ao crime e policing bill, a ser apresentada na próxima terça-feira, e visa combater o aumento de casos de assédio a políticos.
A nova legislação criminalizaria manifestações nas casas de MPs, pares e conselheiros, além de outros que já ocuparam cargos públicos. A medida surge em resposta a um aumento nas queixas de intimidação. Fontes do Home Office classificaram esses protestos como “comportamento tóxico na política do Reino Unido” e afirmaram que a intenção da emenda é proteger a vida privada dos políticos.
Um levantamento do presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, revelou que 96% dos MPs relataram ter enfrentado situações de assédio. O ministro da Segurança, Dan Jarvis, ressaltou que o nível de abuso direcionado aos políticos é “realmente chocante” e uma ameaça à democracia. Ele defendeu que a medida é “necessária e proporcional”, afirmando que a intimidação em residências privadas ultrapassa os limites do protesto.
Críticas e Apoios
A proposta já enfrenta críticas por ser vista como uma restrição ao direito de protesto. Grupos como o Just Stop Oil, que anteriormente realizavam ações em frente a casas de políticos, argumentam que essas manifestações são fundamentais para influenciar políticas. Contudo, a organização anunciou mudanças em suas táticas, buscando evitar confrontos diretos.
A emenda também foi apoiada pela Jo Cox Foundation, que defende que o debate e a manifestação são essenciais à democracia, mas que é possível fazê-lo sem intimidar indivíduos em suas residências. A proposta exclui residências oficiais, permitindo protestos em locais como Downing Street, o que gera um debate sobre a eficácia e o alcance da nova legislação.
A mudança de postura do governo reflete um contexto mais amplo de preocupação com a segurança dos políticos, especialmente após incidentes de assédio e ataques, como o ocorrido com a ex-MP Jo Cox em 2016. A proposta, portanto, busca um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de figuras públicas em suas vidas pessoais.
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