Lula lança taxonomia sustentável brasileira antes da COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que cria a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), para classificar atividades e projetos que contribuam com metas climáticas, ambientais e sociais; anúncio em Belém, Pará, antes da COP 30.
A TSB terá três níveis de enquadramento, critérios científicos e salvaguardas; o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (Citsb) fica responsável pela aprovação, revisão e atualização a cada cinco anos.
Os princípios incluem fundamentos científicos, transição justa e uso de parâmetros técnicos para avaliação de atividades e projetos.
A nova classificação permitirá ao governo rotular produtos financeiros, operações de crédito e investimentos, além de enquadrar atividades de emissores de títulos e aperfeiçoar a regulação do setor de seguros.
Os ativos e projetos que se enquadrarem na TSB devem contribuir substancialmente para pelo menos um objetivo ambiental ou social, respeitar salvaguardas mínimas e seguir padrões éticos e legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), com o objetivo de classificar atividades e projetos que contribuam para metas climáticas, ambientais e sociais. O anúncio ocorreu em Belém, no Pará, às vésperas da conferência COP30. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e marca um passo significativo na definição de critérios técnicos para orientar investimentos e políticas no Brasil.

A TSB terá três níveis de enquadramento, com critérios científicos e salvaguardas. O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (Citsb) será responsável pela aprovação, revisão e atualização da Taxonomia, que ocorrerá a cada cinco anos. Entre os princípios da TSB, destaca-se a construção de critérios com fundamentos científicos e a observância da transição justa, além da utilização de parâmetros técnicos para avaliação de atividades e projetos.

Objetivos e Aplicações

A nova classificação permitirá ao governo federal rotular produtos financeiros, incluindo operações de crédito e investimentos. Também será possível enquadrar atividades de empresas emissoras de títulos, aprimorar a regulação do setor de seguros e direcionar incentivos fiscais e creditícios. A TSB busca promover uma maior coerência com políticas públicas e compromissos internacionais.

Os ativos e projetos que se enquadrarem na TSB devem contribuir substancialmente para pelo menos um dos objetivos ambientais ou sociais, sem causar impactos negativos significativos. Além disso, devem cumprir salvaguardas mínimas e estar alinhados a padrões éticos e legais. O decreto representa uma tentativa de alinhar a economia brasileira a objetivos sustentáveis, promovendo uma transição mais responsável e consciente em relação ao meio ambiente.