Mauro Cid vai a audiência no STF e terá tornozeleira retirada

Mauro Cid, ex-assessor de ordens do presidente Jair Bolsonaro, inicia o cumprimento de pena de dois anos em regime aberto nesta segunda-feira, 3 de novembro, às 14h, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
O condenado foi informado sobre as condições do regime aberto e terá a tornozeleira eletrônica removida na audiência.
Cid foi considerado partícipe na trama golpista, é o único réu do núcleo central sem recurso e teve a condenação transitada em julgado; Moraes determinou o início do cumprimento para a quinta-feira anterior, 30 de outubro.
O ex-assessor já cumpriu dois anos e quatro meses de prisão e medidas cautelares; a defesa pediu que esse tempo fosse contado na pena final, mas a decisão manteve o tempo apenas de prisão provisória.
Durante a audiência, serão definidas as condições de liberdade, a devolução de bens apreendidos e ações de segurança pela Polícia Federal; o passaporte permanece cancelado e deverá ser recolhido pelo Juízo do Distrito Federal.
Os demais réus do núcleo 1, incluindo Bolsonaro, terão recursos analisados a partir de 7 de novembro pela Primeira Turma; Cid passa a ser um dos primeiros a iniciar o cumprimento da pena.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, inicia o cumprimento de sua pena de dois anos em regime aberto nesta segunda-feira, 3 de novembro, às 14h, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será informado sobre as condições do regime e terá a tornozeleira eletrônica removida.

Cid foi condenado por sua participação na trama golpista e é o único dos réus do núcleo central que não apresentou recurso, o que fez sua condenação transitada em julgado. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o cumprimento da pena se iniciasse na última quinta-feira, 30 de outubro. Cid, que já cumpriu dois anos e quatro meses de prisão e medidas cautelares, teve sua defesa solicitando que esse tempo fosse considerado na pena final, mas a decisão de Moraes considerou apenas o período de prisão provisória.

Condições de Liberdade

Durante a audiência, serão definidas as condições rigorosas que Cid deverá seguir em liberdade. O ex-assessor também terá a devolução de bens apreendidos e a realização de ações de segurança pela Polícia Federal, visando proteger tanto ele quanto sua família. Além disso, seu passaporte permanece cancelado e deverá ser recolhido pelo Juízo do Distrito Federal.

Os outros réus do núcleo 1, incluindo Bolsonaro, terão seus recursos analisados a partir de 7 de novembro pela Primeira Turma da Corte. Com a decisão do STF, Cid se torna um dos primeiros a iniciar o cumprimento de pena em um caso que continua a repercutir no cenário político brasileiro.