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STF autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica

Tenente-coronel Mauro Cid retira tornozeleira com autorização do STF; Moraes determina início de pena de dois anos em regime aberto e trânsito em julgado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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  • O tenente-coronel Mauro Cid retirou a tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira, 3 de novembro, com autorização do Supremo Tribunal Federal, em audiência conduzida pela juíza Flávia Martins de Carvalho.
  • Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela participação na tentativa de golpe de Estado, não recorreu da sentença e teve tratamento mais brando por ser delator; Moraes confirmou que a condenação transitou em julgado.
  • Ele ainda deve cumprir outras medidas cautelares; pediu ao STF a extinção da punibilidade e informações sobre retorno ao Exército, mas Moraes não se manifestou sobre esses pedidos.
  • A retirada da tornozeleira representa um avanço na trajetória do ex-militar, embora as medidas cautelares continuem vigentes.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou sua tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira, 3 de novembro, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante audiência conduzida pela juíza Flávia Martins de Carvalho, assistente do ministro Alexandre de Moraes.

Cid, que foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por sua participação na tentativa de golpe de Estado, não recorreu da sentença, recebendo um tratamento mais brando em comparação aos outros réus do caso. Moraes confirmou que a condenação transitou em julgado, ou seja, o processo foi encerrado.

Apesar de ter se livrado da tornozeleira, Cid ainda deve cumprir outras medidas cautelares. Ele solicitou ao STF a extinção da punibilidade e informações sobre a possibilidade de retorno ao Exército. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre esses pedidos, deixando em aberto a situação do ex-militar.

A retirada da tornozeleira representa um passo significativo na trajetória de Cid, que, como delator, conseguiu benefícios que influenciaram a duração de sua pena. A continuidade das medidas cautelares, no entanto, indica que sua situação legal ainda não está completamente resolvida.

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