- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de novembro de 2025, lei que transferirá temporariamente a capital de Brasília para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima).
- Durante esse intervalo, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuarão em Belém, com atos oficiais registrados na capital paraense, respaldados pelo artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
- A medida visa ampliar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras e reforçar o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas, segundo nota do Planalto.
- O governo destaca o caráter simbólico e político da transferência, ressaltando a importância da Amazônia na agenda ambiental global.
- Não é a primeira vez que a capital é transferida temporariamente; em 1992, durante a Rio-92, a sede do governo foi deslocada para o Rio de Janeiro para concentrar esforços em outra conferência internacional sobre meio ambiente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, uma lei que transferirá temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A mudança ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
A decisão, conforme informado pelo Planalto, tem um caráter simbólico e político, destacando a importância da Amazônia na agenda ambiental global. Durante esse intervalo, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuarão em Belém, com todos os atos oficiais registrados na capital paraense. Essa transferência está respaldada pelo artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
Objetivos da Transferência
A mudança visa ampliar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras durante a conferência. O governo acredita que a nova sede administrativa em Belém não apenas facilitará as negociações climáticas, mas também impulsionará o desenvolvimento local. A nota do Planalto enfatiza que a ação reforça o protagonismo do Brasil nas discussões sobre mudanças climáticas.
Essa não é a primeira vez que a capital é transferida temporariamente. Em 1992, durante a Rio-92, a sede do governo foi deslocada para o Rio de Janeiro para concentrar esforços em outra conferência internacional sobre meio ambiente. A expectativa é que a COP30 traga um novo impulso às questões ambientais, com o Brasil em destaque nas discussões globais.
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