- O Senado aprovou, na quarta-feira, projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil mensais e estabelece uma taxação mínima de 10% sobre rendas mais altas, em voto unânime; texto segue para sanção presidencial e vigência prevista para 2026.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação nas redes sociais, ressaltando que a medida beneficia milhões de trabalhadores e pode incluir quem ganha até R$ 7.350 com desconto no imposto.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo não terá objeções ao que foi aprovado e que a lei deve colaborar com melhorias nos indicadores econômicos; a isenção entra em vigor em 2026.
- Há ainda uma linha adicional em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos, para tributar apostas online e fintechs, com objetivo de não exigir nova votação na Câmara.
- A tramitação mantém o conteúdo principal do texto; o Senado aprovou o projeto conhecido como ajuste tributário, com vigência prevista para o próximo ano eleitoral.
O Senado aprovou, na quarta-feira (6), um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e estabelece uma taxação mínima de 10% sobre rendas mais altas. Aprovado de forma unânime, o texto segue agora para sanção presidencial, com expectativa de vigência em 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação e destacou a importância da medida em suas redes sociais. Segundo ele, a isenção beneficiará milhões de trabalhadores, permitindo que aqueles que ganham até R$ 7.350 também tenham desconto no imposto. Lula definiu o projeto como uma ação de justiça tributária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou positivamente. Ele afirmou que não haverá objeções por parte do governo em relação ao que foi aprovado e que o projeto deve resultar em melhorias nos indicadores econômicos. A isenção começará a valer em 2026, ano eleitoral, quando Lula buscará a reeleição.
Apostas Online e Fintechs
Além da isenção do IR, um projeto adicional está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, visando aumentar a tributação sobre apostas online e fintechs. Essa proposta foi articulada para evitar alterações no texto do IR, que poderia levar a nova votação na Câmara. A análise desse projeto está prevista para a próxima semana.
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