STF define julgamento de pedido de advogada cristã para soltar Bolsonaro

Fachin agendou, para o período de catorze a vinte e cinco de setembro, o julgamento de habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro no plenário virtual.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde quatro de agosto; habeas corpus já havia sido negado em vinte e quatro de outubro.
O pedido foi apresentado por uma advogada que se identifica como “mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã”, sem relação formal com a defesa de Bolsonaro.
Fachin ressaltou que a advogada não integra a defesa e que o habeas corpus não é cabível contra atos de ministros ou do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro foi condenado em onze de setembro a vinte e sete anos e três meses de prisão por golpe de Estado e organização criminosa; a análise ocorrerá no plenário virtual, com votos online, e pode impactar o cenário político e jurídico do país.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou para o período entre 14 e 25 de setembro o julgamento de um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, teve seu pedido negado anteriormente em 24 de outubro.

A solicitação foi feita por uma advogada que se identifica como “mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã”, mas não faz parte da defesa técnica de Bolsonaro. Ela argumenta que a prisão é baseada em fundamentos genéricos e que não existe risco à aplicação da lei. Fachin, em sua decisão anterior, destacou que a advogada não integra a defesa e que o habeas corpus não é cabível contra atos de ministros ou do plenário do STF.

Contexto da Prisão

Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro a 27 anos e três meses de prisão por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. A análise do habeas corpus ocorrerá no plenário virtual do STF, onde os ministros votam de maneira online, sem sessões presenciais. Fachin enfatizou que a impetração não merece conhecimento devido à sua natureza incabível.

A expectativa em torno do julgamento aumenta à medida que o STF se prepara para discutir o caso, que é um dos mais polêmicos envolvendo o ex-presidente. A decisão pode impactar o cenário político e jurídico do país, considerando a relevância do ex-mandatário na política brasileira.