- A defesa de Jair Bolsonaro irá apresentar novo recurso nas próximas semanas, após a rejeição de embargos pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo a condenação de 27 anos e 3 meses por participação no núcleo de golpe, com quatro votos a zero; o relator Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos.
- Em sessão realizada na sexta-feira 7 de novembro, o STF considerou a pena amplamente justificada pela gravidade dos crimes e pela posição de liderança no esquema que visava abolir o Estado Democrático de Direito; além de Bolsonaro, outros condenados, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, tiveram recursos negados.
- O Tribunal pode analisar as novas manifestações da defesa antes de encerrar o processo; o prazo para conclusão dos julgamentos é até dezembro, o que pode atrasar o início do cumprimento das penas.
- Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
- Mauro Cid, delator no processo, não recorreu da condenação e já iniciou a pena de dois anos em regime aberto; a situação dos demais condenados e o andamento do processo seguem sob monitoramento do STF.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá apresentar um novo recurso nas próximas semanas, após a rejeição de embargos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação de 27 anos e 3 meses por sua participação no núcleo crucial de um golpe de Estado foi mantida por quatro votos a zero. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, refutou os argumentos da defesa, considerando-os infundados.
O STF, em sessão realizada na última sexta-feira, 7 de novembro, decidiu que a pena imposta a Bolsonaro foi amplamente justificada, levando em conta a gravidade dos crimes e sua posição de liderança no esquema que visava abolir o Estado Democrático de Direito. Além de Bolsonaro, outros condenados, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, também tiveram seus recursos negados.
Possíveis Desdobramentos
A expectativa é que a Primeira Turma do STF analise as novas manifestações da defesa antes de encerrar o processo. O prazo para a conclusão dos julgamentos é até dezembro, o que pode atrasar o início do cumprimento das penas. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo, não recorreu da condenação e já começou a cumprir sua pena de dois anos em regime aberto. A situação dos outros condenados e o andamento do processo continuam a ser monitorados de perto pelo STF, que busca dar celeridade ao encerramento da fase recursal.
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