Facções não têm nenhum viés terrorista, afirma secretário de Lewandowski

Em entrevista ao O Globo, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, afirmou que facções criminosas não possuem viés terrorista e criticou propostas que equiparem grupos como o Comando Vermelho e o PCC a organizações terroristas, destacando que o terrorismo envolve questões políticas, étnicas e religiosas, enquanto as facções atuam como negócios voltados ao lucro.
Sarrubo disse que incluir as facções na Lei Antiterrorismo elevaria o combate a nível federal e poderia enfraquecer o papel de tribunais e ministérios públicos estaduais, considerando incoerente a oposição à PEC da Segurança Pública ao mesmo tempo em que se busca essa equiparação.
Caso a equiparação seja aprovada, as penas para os faccionados aumentariam significativamente: a Lei das Organizações Criminosas prevê três a oito anos, enquanto a Lei Antiterrorismo estabelece cinco a trinta anos, conforme a gravidade dos atos; o secretário classificou o debate como populista e pediu uso de dados concretos.
Sarrubo evitou comentar diretamente as declarações do presidente Lula sobre uma operação recente, mas afirmou que uma operação bem-sucedida deve resultar em poucas mortes e prisões efetivas; negou participação direta do governo federal nas próximas operações no Rio de Janeiro, que terão foco em inteligência, não em ação de combate. A Operação Contenção, ocorrida recentemente, teve cento e vinte e um mortos e cento e treze prisões.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que facções criminosas não possuem viés terrorista. Ele criticou projetos que buscam equiparar grupos como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) a organizações terroristas. Sarrubo destacou que o terrorismo envolve questões políticas, étnicas e religiosas, enquanto as facções operam como negócios voltados para o lucro.

Sarrubo reconheceu o impacto do narcotráfico no Brasil, mas defendeu que a solução é complexa e deve abordar múltiplas vertentes. Ele considerou que a inclusão das facções na Lei Antiterrorismo seria prejudicial, pois elevaria o combate a esses grupos ao nível federal, o que poderia enfraquecer o papel de tribunais e ministérios públicos estaduais. “Seria incoerente que a oposição critique a PEC da Segurança Pública, enquanto busca elevar o combate às facções ao nível federal”, disse Sarrubo.

Consequências da Equiparação

Caso a proposta de equiparação seja aprovada, as penas para os faccionados aumentariam significativamente. A Lei das Organizações Criminosas prevê penas de três a oito anos, enquanto a Lei Antiterrorismo estipula penas de cinco a 30 anos, dependendo da gravidade dos atos. Sarrubo também criticou a discussão pública sobre o tema, chamando-a de populista e defendendo a utilização de dados concretos nas decisões.

Ele evitou comentar diretamente sobre as declarações do presidente Lula, que chamou uma operação recente de “matança”, mas destacou que uma operação de sucesso deve resultar em poucas mortes e prisões efetivas. O secretário negou a participação direta do governo federal nas próximas operações programadas no Rio de Janeiro, que se concentrarão em inteligência e não em combate direto. A Operação Contenção, que ocorreu recentemente, resultou em 121 mortes e 113 prisões, evidenciando a gravidade da situação no estado.