INSA propõe revisão dos estatutos para reforçar atuação em saúde pública

Fernando de Almeida, presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), pediu ao Governo a revisão dos estatutos e do quadro legislativo desatualizados desde 2012, durante a comemoração do 126.º aniversário do INSA na Universidade de Lisboa.
Ele afirmou que a atualização é essencial para ampliar a capacidade de resposta do INSA a novos desafios em saúde pública e para superar a ausência de dirigentes intermediários, que tem sido suprida pelo esforço da equipe.
Almeida também destacou a urgência de um modelo de financiamento nacional sustentável, apontando que, apesar dos avanços do Plano de Recuperação e Resiliência e de recursos da União Europeia, as receitas fiscais não acompanham as crescentes responsabilidades e custos operacionais.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, elogiou a resiliência do INSA e a importância de seus profissionais para a confiança no sistema de saúde.
A cerimônia incluiu uma conferência sobre IA e transformação digital em saúde e homenagens a trabalhadores com 30 anos ou mais de serviço, reforçando a ideia de que a modernização é crucial para atuação nacional e internacional.

O presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Fernando de Almeida, solicitou ao Governo a revisão dos estatutos e do quadro legislativo da instituição, que estão desatualizados desde 2012. A demanda foi feita durante a comemoração do 126.º aniversário do INSA, realizado no auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Almeida destacou que a atualização é essencial para melhorar a capacidade de resposta do INSA às novas solicitações e desafios em saúde pública. A desatualização dos estatutos compromete a eficácia da instituição, que já demonstrou sua capacidade de resposta durante a pandemia de Covid-19. O presidente ressaltou que a falta de dirigentes intermediários tem sido suprida pelo esforço coletivo da equipe, que tem se adaptado às novas demandas.

Necessidade de Financiamento Sustentável

Além da atualização dos estatutos, Almeida enfatizou a urgência de um modelo de financiamento nacional sustentável. Ele apontou que, apesar dos avanços proporcionados pelo Plano de Recuperação e Resiliência e pelo financiamento da União Europeia, a evolução das receitas fiscais não tem acompanhado as crescentes responsabilidades do INSA. O atual modelo de financiamento é considerado desajustado, especialmente diante do aumento dos custos operacionais e das demandas por valorização das carreiras dos profissionais.

Na cerimônia, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, elogiou a resiliência do INSA e a importância de seus profissionais na construção de um sistema de saúde pública robusto. Martins afirmou que o trabalho diário da equipe é fundamental para a confiança dos cidadãos no sistema de saúde.

Os eventos de celebração incluíram uma conferência sobre IA e transformação digital em saúde, além de homenagens aos trabalhadores com 30 ou mais anos de serviço. A modernização e o fortalecimento do INSA são considerados cruciais para garantir uma resposta eficaz em saúde pública em níveis nacional e internacional.