Julgamento dos demais recursos da trama golpista tem placar definido

O julgamento dos recursos de condenação de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto avança com dois votos contrários já registrados; Bolsonaro tem pena de 27 anos e 3 meses, Braga Netto 26 anos, e Mauro Cid foi o único delator a não recorrer.
Embargos de declaração visam esclarecer trechos obscuros da decisão anterior; não alteram o mérito, mas podem reduzir a pena. Relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já se manifestaram contra os recursos.
Ainda há cinco recursos pendentes, analisados em plenário virtual, com Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votando. A previsão é concluir o processo na próxima sexta-feira, 14.
Luiz Fux pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, o que reduz o número de ministros votantes.
A decisão segue com impactos políticos e jurídicos relevantes, sendo acompanhada de perto.

O julgamento dos recursos de condenação de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, envolvidos na tentativa de golpe de Estado, avança com dois votos contrários já registrados. O ex-presidente Bolsonaro enfrenta uma pena de 27 anos e 3 meses, enquanto Braga Netto foi sentenciado a 26 anos. Ambos fazem parte do núcleo central da trama golpista, e apenas o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, optou por não recorrer.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando embargos de declaração, que visam esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios da decisão anterior. Esses recursos não alteram o mérito da condenação, mas podem resultar em uma possível redução de pena. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já se manifestaram contra os recursos apresentados.

Andamento do Julgamento

Com cinco recursos ainda pendentes de votação, a análise ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem sessões presenciais. Participam da votação, além de Moraes e Dino, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é que o processo se conclua na próxima sexta-feira, 14.

Vale destacar que Luiz Fux, antigo integrante da Primeira Turma, solicitou transferência para a Segunda Turma, o que reduz o número de ministros votantes. A situação dos condenados continua a ser monitorada de perto, dado o impacto político e jurídico das decisões que estão sendo tomadas.