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Moraes mantém domiciliar após aceitar justificativa de Débora do Batom

Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Débora Rodrigues, “Débora do Batom”, ao aceitar justificativa por saúde; despacho ocorreu em cinco de novembro

Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, foi pichada. Foto: Joedson Alvez/Agência Brasil
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  • O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão domiciliar de Débora Rodrigues, conhecida como Débora do Batom, após a cabeleireira justificar saída temporária por motivos de saúde.
  • A decisão, tomada em cinco de novembro, aponta que a saída decorreu de fato superveniente para proteção da integridade física e da saúde da apenada, mantendo o regime domiciliar.
  • Débora foi condenada a quatorze anos de prisão pela participação nos atos de oito de janeiro e foi levada ao hospital após passar mal.
  • A acusação sustenta que ela se associou a outros indivíduos para praticar atos contra o processo eleitoral, incluindo ações violentas no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, com uso de substâncias inflamáveis que causaram danos ao patrimônio público.
  • A defesa sustenta que a condenação é desproporcional, e o caso alimenta debates sobre a justiça e a legalidade das ações de janeiro.

Débora Rodrigues, conhecida como “Débora do Batom”, teve sua prisão domiciliar mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada em 5 de novembro, ocorreu após a cabeleireira justificar sua saída temporária do regime, que se deu por motivos de saúde.

Condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro, Débora foi levada ao hospital após passar mal. Moraes considerou que a saída se deu em decorrência de um “fato superveniente”, visando à proteção da integridade física e saúde da apenada. A decisão reafirma a manutenção do regime domiciliar.

Débora do Batom se tornou um símbolo do apoio bolsonarista à anistia de golpistas, com defensores argumentando que sua condenação é desproporcional. Contudo, a denúncia alega que ela se associou a outros indivíduos para praticar atos contra o processo eleitoral, incluindo ações violentas no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.

No evento, Débora, junto a milhares de manifestantes, buscou abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído. A acusação destaca que ela utilizou substâncias inflamáveis, causando danos significativos ao patrimônio público. A situação de Débora continua a gerar debates acalorados sobre a justiça e a legalidade das ações durante os eventos de janeiro.

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