- O juiz desembargador Ivo Rosa teve acesso aos processos do inquérito que o investiga após autorização do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, em seis de novembro.
- Em oito de novembro, ao retornar ao Ministério Público, Rosa encontrou apenas parte do conteúdo, com a retirada de dois apensos e cento e noventa páginas do processo principal em falta.
- Também foi autorizado o levantamento de sigilo bancário e fiscal do magistrado, além da obtenção de metadados de suas comunicações telefônicas, com consentimento do Ministério Público e de um juiz desembargador do Tribunal da Relação.
- O inquérito, iniciado em fevereiro de dois mil e vinte e um, envolveu o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e teve a transferência da apuração da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa para o Supremo Tribunal de Justiça após a promoção de Rosa.
- A autorização recente do Procurador-Geral reverteu decisão anterior que negava o acesso aos documentos, alegando falta de justificativa de legítimo interesse do juiz.
O juiz desembargador Ivo Rosa conseguiu acesso aos processos relacionados ao inquérito que o investiga, após autorização do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, em 6 de novembro. O magistrado se dirigiu ao Ministério Público para consultar os documentos, mas ao retornar em 8 de novembro, encontrou apenas parte do conteúdo disponível.
Durante essa segunda visita, Rosa constatou a retirada de dois apensos e a ausência de 190 páginas do processo principal. Além disso, foi autorizado o levantamento do sigilo bancário e fiscal do juiz, bem como a obtenção de metadados sobre suas comunicações telefônicas, que revelam contatos e horários. Essas informações foram obtidas pela Polícia Judiciária com consentimento do Ministério Público e de um juiz desembargador do Tribunal da Relação.
O inquérito contra Ivo Rosa teve início em fevereiro de 2021, após uma denúncia que levou à sua análise pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Inicialmente, o caso foi tratado pela Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, mas com a promoção de Rosa a desembargador, a investigação foi transferida para o Supremo Tribunal de Justiça. A autorização recente do Procurador-Geral reverte uma decisão anterior que havia negado o acesso a esses documentos, alegando falta de justificativa para o interesse legítimo do juiz.
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