- O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca consenso para votar o substitutivo do parecer do deputado Guilherme Derrite sobre o PL Antifaçao nesta terça-feira, com Derrite apresentando um novo parecer pela manhã.
- Muita tensão envolve críticas de governistas à ideia de mudanças que poderiam impactar investigações contra organizações criminosas; a Câmara tramita o projeto em regime de urgência.
- Entre as críticas, está a proposta de permitir que a Polícia Federal atue apenas mediante solicitação dos governadores, o que teria efeito limitante nas apurações.
- O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, afirmou que essa mudança criaria uma “blindagem” para facções criminosas.
- Motta manteve contatos com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor da Polícia Federal Andrei Rodrigues, para assegurar a preservação das atribuições da PF e avançar o votação do substitutivo ainda nesta terça-feira.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, está em ação para resolver as divergências em torno do parecer do deputado Guilherme Derrite sobre o PL Antifacção. A articulação surge após críticas de membros do governo Lula, que expressaram preocupações com mudanças que poderiam afetar investigações contra organizações criminosas. Motta informou que Derrite apresentará um novo parecer nesta terça-feira.
O clima de tensão se intensificou após Motta receber queixas sobre três pontos do relatório de Derrite. Entre as críticas, destaca-se a proposta de que a Polícia Federal atuasse apenas mediante solicitação dos governadores, o que poderia comprometer a eficácia das investigações. O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, alertou que essa mudança representaria uma “blindagem” para facções criminosas.
Articulações e Novos Passos
Para abordar essas questões, Motta se reuniu com o ministro do STF Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de dialogar com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Após esses encontros, Motta afirmou que o novo parecer garantirá a manutenção das atribuições da PF nas investigações.
O presidente da Câmara pretende votar o substitutivo ainda nesta terça-feira, buscando um consenso entre os líderes da Casa. O projeto tramita em regime de urgência, permitindo sua análise em plenário sem passar pelas comissões temáticas. Com isso, Motta espera resolver as pendências e avançar na aprovação da proposta.
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