Facções criminosas são inimigas do estado e ameaçam soberania nacional

O projeto antifação está em debate na Câmara dos Deputados, com o relator Guilherme Derrite alterando o texto após pressões; o governo Lula continua crítico à proposta, que envolve a atuação da Polícia Federal e a divisão de competências entre federais e estaduais.
A proposta busca manter as atribuições da Polícia Federal em investigações de facções com repercussão interestadual e internacional, segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública, Paulo Bilynskyj.
Bilynskyj sustenta que as facções devem ser tratadas como terroristas e que a proposta não deve restringir o trabalho da PF; Derrite ajustou o texto para deixar claro que a PF manterá suas competências, após pressão do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O governo considera a proposta uma bandeira política da direita no Congresso e permanece resistente.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que o relatório pode enfraquecer a corporação e gerar caos jurídico.

O projeto de lei antifação, que gera tensão entre o Executivo e o Legislativo, está em debate na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), fez alterações no texto após pressões, mas o governo Lula continua crítico à proposta, que envolve a atuação da Polícia Federal (PF) e a divisão de competências entre as polícias federal e estaduais.

A proposta visa manter as atribuições da PF, especialmente em investigações de crimes de facções com repercussão interestadual e internacional. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), defendeu que a proposta não limita o trabalho da PF, afirmando que as facções criminosas representam um atentado à soberania nacional e devem ser tratadas como grupos terroristas.

Derrite, pressionado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou o texto para deixar claro que a PF manterá suas competências. O objetivo é fortalecer as forças policiais no combate ao crime organizado. Contudo, o governo permanece resistente, considerando a proposta uma bandeira política da direita no Congresso.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, expressou preocupação de que o relatório de Derrite possa enfraquecer a corporação, criando um caos jurídico. Para Bilynskyj, a proposta é crucial para garantir a atuação do Estado em áreas dominadas por facções, que dificultam a segurança pública no país.