Motta defende PL Antifacção e prevê votação nesta quarta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que busca acordo entre governo e oposição para a votação do PL Antifacção nesta quarta-feira, 12 de novembro, e afirmou que a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado é inegociável, sem propostas que comprometam a soberania nacional.
O debate ocorre após críticas de juristas e do governo ao parecer do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que teria aberto brechas para intervenção estrangeira ao classificar atos de facções como terrorismo, potencialmente restringindo a atuação da PF.
A expectativa é de que um novo parecer seja apresentado à noite, incorporando recuos em pontos contestados.
Motta afirmou que já tratou o tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para viabilizar a aprovação do projeto.
O objetivo é construir consenso para permitir a votação, considerado crucial para fortalecer ações contra o crime organizado no Brasil, com a Câmara preparando-se para um dia decisivo na análise do PL.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que busca um acordo entre governo e oposição para a votação do PL Antifacção nesta quarta-feira, 12 de novembro. Durante a declaração, Motta reafirmou que o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado é inegociável e que não se aceitará nenhuma proposta que comprometa a soberania nacional.

As declarações de Motta surgem em meio a críticas de juristas e integrantes do governo ao parecer apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). O parecer anterior foi questionado por abrir brechas para a intervenção estrangeira ao classificar atos de facções como terrorismo, o que poderia enfraquecer a atuação da PF, condicionando-a a solicitações de governos estaduais.

Novo Parecer

Motivada pelas críticas, a expectativa é que um novo parecer seja apresentado à noite, incorporando recuos em pontos contestados. Motta revelou que já discutiu o projeto com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para viabilizar a aprovação do projeto.

O objetivo é construir um consenso que permita a votação da proposta, que é considerada crucial para o fortalecimento das ações contra o crime organizado no Brasil. A situação continua em desenvolvimento, e a Câmara dos Deputados se prepara para um dia decisivo na análise do PL.