- O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 65 milhões para o incentivo-permanência de residentes da área da saúde, conforme a portaria interministerial MEC/MS nº 10/2025, com o objetivo de apoiar a permanência e a conclusão dos cursos e garantir moradia ou auxílio-moradia.
- Os valores para 2025 e 2026 totalizam mais de R$ 65 milhões, sendo R$ 12,2 milhões destinados já para os meses de novembro e dezembro deste ano; R$ 8,9 milhões serão financiados pelo Ministério da Saúde e R$ 3,2 milhões pelo Ministério da Educação.
- Para 2026, o investimento previsto é de R$ 75,8 milhões.
- O incentivo será de 10% da bolsa de residência, pago mensalmente após aprovação do pedido; para ser elegível, o residente deve estar vinculado a instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS).
- A medida busca reduzir desigualdades regionais e sociais e ampliar a cobertura de especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), em linha com o compromisso federal de valorização da residência médica e da moradia digna para os residentes.
O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 65 milhões para o incentivo-permanência de residentes da área profissional da saúde, conforme a portaria interministerial MEC/MS nº 10/2025. O objetivo é apoiar a permanência e a conclusão dos cursos de residentes em áreas vulneráveis, garantindo moradia ou auxílio-moradia.
Os valores para 2025 e 2026 totalizam mais de R$ 65 milhões, sendo R$ 12,2 milhões destinados já para os meses de novembro e dezembro deste ano. Deste montante, R$ 8,9 milhões serão financiados pelo Ministério da Saúde e R$ 3,2 milhões pelo Ministério da Educação. Para 2026, o investimento previsto é de R$ 75,8 milhões.
Detalhes do Incentivo
O incentivo será de 10% da bolsa de residência, pago mensalmente após a aprovação do pedido. Para ser elegível, o residente deve estar vinculado a instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS). O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde, Felipe Proenço, enfatizou que a ação visa aumentar a cobertura de especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa também busca reduzir desigualdades regionais e sociais, proporcionando condições dignas para os profissionais que se dedicam ao SUS. Em outubro, o Governo Federal já havia reforçado seu compromisso com a valorização da residência médica, promovendo a moradia digna para os residentes durante sua formação.
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