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PF sugere incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas

Polícia Federal propõe ao STF incluir Mauro Cid e familiares no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; decisão fica com Alexandre de Moraes após a PGR

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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  • A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal uma proposta para incluir o tenente-coronel Mauro Cid e familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; a análise ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
  • A iniciativa ocorre no contexto de investigações sobre a tentativa de golpe que envolvem Jair Bolsonaro e outros membros do governo anterior; Cid foi ajudante de ordens de Bolsonaro e tornou-se delator crucial.
  • Moraes determinou o cumprimento da pena de dois anos imposta a Cid, que atualmente está em regime aberto com regras como recolhimento noturno e proibição de contatos com outros investigados.
  • A Polícia Federal entende que a inclusão no programa pode proteger a integridade de Cid e de seus familiares, já que o programa prevê aceitação expressa, controle de deslocamentos, acompanhamento psicológico e proteção residencial.
  • Com a retirada da tornozeleira eletrônica, a proteção passa a ser essencial, e o andamento do caso será acompanhado de perto, dada a relevância do testemunho dele nas apurações envolvendo figuras políticas.

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para incluir o tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A sugestão será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A inclusão de Cid no programa de proteção surge em meio a investigações sobre a tentativa de golpe que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo anterior. Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, tornou-se um delator crucial, contribuindo com informações que sustentam as apurações em curso. Recentemente, Moraes determinou o cumprimento da pena de dois anos imposta a Cid, que agora está em regime aberto, com restrições como recolhimento noturno e proibição de contatos com outros investigados.

Medidas de Proteção

A PF considera a inclusão de Mauro Cid no programa uma alternativa viável para proteger sua integridade e a de seus familiares. A legislação que regula o programa exige aceitação expressa dos beneficiários e impõe regras que variam desde controle de deslocamentos até acompanhamento psicológico. Em contrapartida, os participantes recebem medidas de segurança, como escolta e proteção residencial.

Com a retirada da tornozeleira eletrônica, Cid enfrenta um novo cenário, onde a proteção se torna essencial. O desdobramento da situação de Cid e sua família será acompanhado de perto, especialmente considerando a relevância de seu testemunho nas investigações que impactam figuras proeminentes da política brasileira.

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