- A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, disse que os julgamentos sobre a perda de patente de Bolsonaro e de outros militares condenados devem ocorrer após as eleições de 2026.
- O procedimento foi encaminhado ao STM pelo Supremo Tribunal Federal, após o trânsito em julgado, pelo núcleo 1, e a análise depende da denúncia do Ministério Público Militar.
- A expectativa é de que a acusação formal seja protocolada em fevereiro; cada militar terá denúncia individualizada e os casos serão distribuídos para ministros diferentes.
- Esta será a primeira vez que a Justiça Militar julgará a perda de patente de generais quatro estrelas.
- Além de Bolsonaro, foram condenados pelo STF o almirante Almir Garnier e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Mauro Cid pode ser julgado caso seja denunciado pelo MP Militar.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta segunda-feira que os julgamentos sobre a perda de patentes de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pela suposta tentativa de golpe devem ocorrer após as eleições de 2026. A definição depende de etapas ainda por cumprir.
O processo foi encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao STM, após o trânsito em julgado. A análise depende da denúncia formulada pelo Ministério Público Militar (MPM). A expectativa é de que a acusação seja protocolada em fevereiro.
Segundo Rocha, cada militar condenado receberá uma denúncia individualizada, com distribuição dos casos a diferentes ministros do STM. A presidente destacou que os julgamentos colocarão o STM à prova em uma decisão inédita para patentes de generais quatro estrelas.
O caso envolve Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, e outros agentes do alto escalão. Também foram condenados pelo STF o almirante Almir Garnier e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
O tenente-coronel Mauro Cid, relator do processo, pode ficar de fora de eventual julgamento inicial porque recebeu pena de dois anos em regime aberto. Caso o MP Militar apresente denúncia contra Cid, a perda de patente poderá ser analisada.
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