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Dino associa plano golpista ao regime militar de 1964

Durante o julgamento do núcleo 3 no STF, Flávio Dino associou plano golpista a 1964 e ao Estado Novo, citando habeas corpus

Ministro Flávio Dino, durante julgamento do núcleo 3, na Primeira Turma do STF. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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  • Durante o julgamento do núcleo 3 no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino comparou um suposto plano golpista à instauração do regime militar de 1964, feito na terça-feira, 18 de novembro, enquanto o ministro Alexandre de Moraes proferia seu voto.
  • Dino destacou as “simetrias surpreendentes” entre os eventos de 1964 e as ações do suposto plano golpista, mencionando restrição da atuação judicial, censura à imprensa e repressão a manifestações. A ministra Cármen Lúcia fez uma conexão associando as acusações ao Estado Novo de 1937.
  • O processo investiga a participação de militares das Forças Especiais do Exército, chamados de “kids pretos”, acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral e de tentativas de golpe de Estado.
  • As acusações incluem organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República solicitou a desclassificação de algumas acusações, apoio obtido de Moraes, que também sugeriu a inclusão de novos delitos.
  • O julgamento deve ter repercussões para o cenário político e os limites da atuação judicial, mantendo o tom de gravidade das acusações e da análise jurídica em curso.

Durante o julgamento do núcleo 3 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez uma comparação entre um suposto plano golpista e a instauração do regime militar de 1964. A declaração ocorreu na terça-feira, 18 de novembro, enquanto o ministro Alexandre de Moraes proferia seu voto.

Dino destacou as “simetrias surpreendentes” entre os eventos históricos de 1964 e as ações do suposto plano golpista. Ele mencionou a restrição da atuação judicial, a censura à imprensa e a repressão a manifestações, afirmando que esses elementos já foram observados no passado, desde a implementação do regime militar. A ministra Cármen Lúcia também fez uma conexão, associando as atuais acusações ao Estado Novo de 1937.

Acusações no Julgamento

O julgamento investiga a participação de militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, que são acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral e de tentativas de golpe de Estado. As acusações incluem crimes como organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria-Geral da República solicitou a desclassificação de algumas acusações, o que foi apoiado por Moraes, que também sugeriu a inclusão de novos delitos. O debate no STF destaca a gravidade das alegações e a necessidade de uma análise cuidadosa do contexto histórico e jurídico.

O julgamento segue com repercussões significativas para o cenário político do Brasil, levantando discussões sobre a democracia e os limites da atuação judicial.

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