Prisão de Collor e o método Moraes marcam acirramento antes de Bolsonaro

Condenado a 27 anos de prisão por liderar tentativa de golpe, Jair Bolsonaro (PL) pode recorrer novamente após a publicação do acórdão; a Primeira Turma do STF já rejeitou os embargos de declaração.
O segundo recurso pode servir para justificar a execução imediata da pena se for visto como manobra protelatória.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, passou a usar precedentes, como o de Fernando Collor, para fundamentar decisões.
Em caso similar, Moraes decretou a prisão de Collor logo após rejeitar embargos, entendendo a medida como tentativa de atrasar o andamento do processo.
A jurisprudência indica que embargos meramente protelatórios podem levar ao trânsito em julgado e à execução da condenação; Collor foi rapidamente levado ao cumprimento da pena, com prisão domiciliar uma semana após a detenção.

Condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta a possibilidade de um novo recurso contra sua sentença. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já rejeitou seus primeiros embargos de declaração, e a defesa aguarda a publicação do acórdão para formalizar um novo apelo.

Esse segundo recurso pode ser uma estratégia arriscada, pois, se considerado uma manobra protelatória, pode resultar na execução imediata da pena. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, utilizou precedentes, como o do ex-presidente Fernando Collor, para embasar suas decisões. Em um caso semelhante, Moraes decretou a prisão de Collor logo após rejeitar seus embargos, interpretando a ação como uma tentativa de atrasar o processo.

A situação de Bolsonaro é delicada. Com a rejeição dos embargos, a defesa pode tentar novamente com os infringentes, embora esses recursos não se apliquem diretamente ao seu caso. Se Moraes seguir sua linha de atuação, pode determinar o cumprimento imediato da pena, considerando o novo recurso apenas uma tentativa de ganhar tempo.

A jurisprudência da Corte sugere que embargos meramente protelatórios podem levar à certificação do trânsito em julgado e à execução da condenação. A rapidez nas decisões também é um fator a ser observado; Collor, por exemplo, foi rapidamente levado ao cumprimento da pena, embora tenha recebido prisão domiciliar uma semana após sua detenção.