- A Comissão de Direitos Humanos do Senado visitou a Penitenciária da Papuda na terça-feira, 18 de novembro, após o STF condenar Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.
- O relatório aponta “risco real de morte” e destaca falhas graves, como ausência de médicos 24h, triagem feita por policiais sem formação técnica, além de alimentação inadequada e relatos de comida estragada.
- A comissão recomenda prisão domiciliar caso a pena seja mantida, argumentando que o ambiente atual é inadequado para a saúde dele.
- O documento cita o caso de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, que faleceu na Papuda, para defender a necessidade de atendimento adequado a presos com necessidades especiais de saúde.
- A distância até o hospital mais próximo é de cerca de 20 minutos, fator que reforça a avaliação de que a estrutura não garante segurança nem cuidado médico adequado.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado visitou a Penitenciária da Papuda nesta terça-feira, 18 de novembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão. A inspeção foi motivada por preocupações com as condições de saúde e a estrutura do presídio, especialmente considerando o histórico de problemas gástricos e respiratórios de Bolsonaro.
O relatório da comissão aponta um “risco real de morte” para o ex-presidente, destacando falhas graves na Papuda. A falta de médicos disponíveis 24 horas e a triagem realizada por policiais sem formação técnica foram algumas das deficiências identificadas. Além disso, a alimentação inadequada e relatos de comida estragada foram mencionados como preocupações adicionais.
Recomendações da Comissão
Diante das condições encontradas, a comissão recomendou que, caso a pena de Bolsonaro seja mantida, ele permaneça em prisão domiciliar. O documento enfatiza que manter prisioneiros em ambientes inadequados à sua saúde representa um risco inaceitável, citando como exemplo a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, que faleceu na Papuda. A comissão considera que o caso reforça a necessidade de um atendimento adequado para presos com necessidades especiais de saúde.
A saúde de Bolsonaro é uma preocupação central, pois ele necessita de atendimento especializado. O hospital mais próximo está a 20 minutos da Papuda, o que torna a situação ainda mais crítica. A comissão concluiu que a estrutura do presídio não é capaz de garantir a segurança e a saúde do ex-presidente, tornando a recomendação de prisão domiciliar ainda mais pertinente.
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