- Lula criticou a versão do Projeto de Lei Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados, com relatoria de Guilherme Derrite, afirmando que a proposta atual enfraquece o combate ao crime organizado e gera insegurança jurídica, em 19 de novembro de 2025.
- Disse que o Senado deve retomar o texto original, ressaltando a importância do diálogo e da responsabilidade na análise legislativa.
- O presidente afirmou que a versão aprovada troca o certo pelo duvidoso, o que facilita a evasão da lei, e destacou a necessidade de instrumentos eficazes contra facções, principalmente onde atuam com mais forte presença.
- Também destacou que o governo pretende fortalecer ações da Polícia Federal e aumentar a integração entre as forças de segurança.
- A expectativa é que o Senado faça uma análise cuidadosa e chegue a um texto que fortaleça o combate às facções, alinhado aos objetivos de segurança pública do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a versão do Projeto de Lei Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados, sob relatoria de Guilherme Derrite. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a proposta atual “enfraquece o combate ao crime organizado” e gera insegurança jurídica. A declaração foi feita em 19 de novembro de 2025, um dia após a aprovação do texto.
Lula expressou sua expectativa de que o Senado retome o projeto em sua forma original, defendendo a importância do diálogo e da responsabilidade na análise legislativa. O presidente destacou que o governo está comprometido em fortalecer as ações da Polícia Federal e aumentar a integração entre as forças de segurança.
Críticas ao Texto Atual
O presidente ressaltou que a versão aprovada “troca o certo pelo duvidoso”, o que, segundo ele, favorece aqueles que buscam escapar da lei. Lula enfatizou que é essencial que o Brasil disponha de instrumentos eficazes para enfrentar as facções criminosas, especialmente nas áreas onde sua presença é mais forte.
A proposta, que foi modificada na Câmara, é vista por Lula como um retrocesso nas políticas de segurança pública. Ele defendeu que o governo deve ter um papel ativo na criação de legislações que ampliem o trabalho de inteligência e visem desmantelar as estruturas de comando que sustentam o crime organizado.
Expectativas para o Senado
O presidente espera que o Senado faça uma análise cuidadosa do projeto, priorizando a segurança e a eficácia nas ações contra o crime. A expectativa é que as discussões no Senado possam levar a um texto que realmente fortaleça o combate às facções, alinhando-se com os objetivos do governo em termos de segurança pública.
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