- A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão domiciliar humanitária, alegando doenças permanentes e necessidade de acompanhamento médico intenso.
- O objetivo é evitar que o ex-presidente seja levado ao presídio da Papuda, em Brasília, após a condenação de 27 anos e três meses no Núcleo 1 pelas articulações ligadas às manifestações de oito de janeiro de dois mil e vinte e três.
- A Primeira Turma já rejeitou embargos de declaração; não há prazo definido para a decisão de Alexandre de Moraes, e os recursos vencerão no domingo, dia vinte e três.
- A defesa apresentou laudos médicos relatando saúde debilitada, soluço gastroesofágico diário, falta de ar e uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central, incluindo argumentação de que o ambiente prisional seria inadequado.
- Se os recursos forem rejeitados, as prisões devem ser executadas; os advogados afirmam que a ida de Bolsonaro para a prisão representa risco à sua vida.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. A solicitação, apresentada nesta sexta-feira, baseia-se em doenças permanentes e na necessidade de acompanhamento médico intenso. O objetivo é evitar que Bolsonaro seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta quadro de saúde debilitado, com uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central. Entre os síntomas citados estão soluço gastroesofágico diário, falta de ar e necessidade de monitoramento médico frequente. A defesa alega que as condições decorrem da facada recebida durante a campanha de 2018 e justificam a permanência em prisão domiciliar.
A defesa ressalta que a decisão de Moraes ainda não tem prazo definido, e que recursos podem vencer no domingo (23). A expectativa é de que, caso os recursos sejam rejeitados, as penas de prisão possam ser executadas em breve.
Pedido de prisão domiciliar
Os advogados anexaram laudos médicos para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária, argumentando risco de vida caso Bolsonaro vá para o regime fechado na Papuda. A defesa afirma que a transferência comprometeria a saúde do ex-presidente e citam a gravidade de seu quadro clínico.
Os outros réus da ação do Núcleo 1 também tiveram condenações anunciadas pela Justiça e, com a possibilidade de execução das penas, o contexto processual pode sofrer alterações nos próximos dias. A reportagem acompanha o desenrolar do caso junto à STF e às defesas.
Prazos e próximos passos
Não há data definida para a decisão de Moraes sobre o pedido. Caso o ministro rejeite a prisão domiciliar, a execução das penas pode ocorrer conforme o andamento dos recursos. Conforme a Agência Brasil, as defesas aguardam a avaliação do tribunal, com impactos diretos sobre a execução das sentenças.
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