- Prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes; o STF recebeu, às 0h08, relato de violação da tornozeleira eletrônica.
- Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro e manteve a custódia, apontando a possível violação do monitoramento.
- Em paralelo, Fernando Collor de Mello ficou mais de trinta horas sem a tornozeleira durante prisão domiciliar humanitária por questões de saúde, fato usado por aliados como comparação.
- A defesa de Bolsonaro e aliados questionam tratamento jurídico desigual em relação a Collor; o debate envolve saúde e medidas restritivas.
- O STF também considerou prejudicados outros pedidos de prisão domiciliar humanitária e de visitas, apresentados pela defesa de Bolsonaro, para tratamento médico e deslocamentos.
Jair Bolsonaro teve prisão preventiva decretada nesta manhã pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão cita tentativa de violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente, monitorada pelo Centro de Monitoramento. O caso ocorreu após o início da medida, ainda sem detalhes sobre motivação.
O envio de informações ao STF sobre a suposta violação foi registrado às 0h08 deste sábado, segundo o ministro. Aliados de Bolsonaro comparam o caso à situação de Fernando Collor de Mello, que ficou mais de 30 horas com a tornozeleira desligada durante a prisão domiciliar por saúde.
Moraes também rejeitou, neste sábado, o pedido de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro. O magistrado julgou prejudicados outros pedidos de liberdade ou visitas, apresentados por governadores e parlamentares. A defesa havia solicitado tratamento diferenciado com base na saúde.
O episódio sobre Collor, que teve a prisão domiciliar por questões de saúde, é citado pela defesa e por aliados para sustentar que o tratamento jurídico diverge entre os casos. A Secretaria de Ressocialização de Alagoas relatou o desligamento da tornozeleira de Collor por um dia e meio, atribuindo a um incidente.
Na avaliação de Moraes, o foco é manter as medidas cautelares enquanto averigua a alegada violação do monitoramento. A defesa de Bolsonaro já havia requerido, na véspera, prisão domiciliar humanitária com autorização de deslocamento para tratamento médico, em prazo de 48 horas para justificativa.
Caso envolvendo saúde de Bolsonaro é acompanhado por aliados que apontam histórico de cirurgia, sequelas da facada de 2018 e condições cardíacas, pulmonares, gástricas, neurológicas e oncológicas. A avaliação sobre eventual tratamento diferenciado segue sob análise da Justiça.
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