Moraes aponta tese de violação à tornozeleira para prisão

O ministro Alexandre de Moraes alterou a ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro, expedida na madrugada de 22, para reduzir tensões, mantendo três fundamentos: risco de fuga pela vigília de orações, possível impedimento de prisão pela concentração de pessoas e a violação da tornozeleira eletrônica.
A violação da tornozeleira passou a ser o elemento central, após a falha no equipamento, que ocorreu às 0h08 de sábado e levou à sua troca por agentes da Polícia Federal.
Moraes afirmou que houve gravíssimos indícios de eventual tentativa de fuga, sustentando que a violação do monitor comprovaria a intenção de romper o dispositivo.
O pedido de prisão tinha sido feito pela Polícia Federal e recebimento pela Procuradoria-Geral da República com base na concentração de pessoas; aliados de Bolsonaro contestam a cronologia e a lógica da violação como lógica suficiente para a prisão.
A reforma da decisão teve repercussão internacional e, para alguns juristas, o rompimento da tornozeleira seria o elemento mais robusto; a vigília, por si, seria argumento frágil para justificar a prisão preventiva.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, alterou a ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro para acalmar tensões na detenção do ex-presidente. A decisão levou em conta três fundamentos: risco de fuga pela vigília de orações promovida por Flávio Bolsonaro, risco de impedimento da prisão pela concentração de pessoas e, pela primeira vez, a violação da tornozeleira eletrônica.

A prisão havia sido autorizada pela PF e apoiada pela PGR, com foco na vigília como possível plano de fuga. A inclusão da violação da tornozeleira passou a ser o argumento central, visto como elemento concreto de potencial fuga. A troca do monitor ocorreu na madrugada de 22 de novembro.

Segundo apuração, a tornozeleira apresentou falha às 0h08 de sábado e foi trocada por agentes da PF próximos à residência de Bolsonaro. Moraes então destacou na decisão a violação do equipamento, apontando gravíssimos indícios de tentativa de fuga, associando a ocorrência à convocação da vigília pela família.

Aliados de Bolsonaro contestam a lógica da violação, argumentando que a vigília começaria apenas à noite, quase 20 horas depois do suposto ato. Juristas e defensores observam que a mera aglomeração de pessoas seria juridicamente mais frágil como base para prisão.

A decisão gerou repercussão internacional, com questionamentos sobre a narrativa da violação. Defensores de Bolsonaro destacam inconsistências entre o horário alegado e o momento da vigília, sem deixar de reconhecer o peso legal do rompimento de tornozeleira como possível indicativo de fuga.