Prisão relâmpago reforça tese de perseguição a Bolsonaro, dizem aliados

Prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada na madrugada de vinte e dois de novembro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sob justificativa de risco de fuga e vigília de apoiadores.
Bolsonaro foi detido por volta das seis horas e trinta e cinco minutos e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal; uma cela especial foi preparada, e houve indicação de possibilidade de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos, a cerca de treze quilômetros de sua residência em Brasília.
Moraes criou sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para dezenove de novembro, com análise da decisão prevista para vinte e quatro de novembro.
A defesa sustenta violação de garantias constitucionais, como liberdade religiosa e direito de reunião, além de alegar monitoramento excessivo e risco à saúde do ex-presidente.
Audiência de custódia está marcada para meio-dia de domingo, vinte e três de novembro; até lá, Bolsonaro poderá receber apenas visitas de advogados e da equipe médica, e há expectativa de protestos e críticas de apoiadores.

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada na madrugada de 22 de novembro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado alega risco de fuga e a presença de apoiadores em vigília como justificativa para a medida. A decisão gerou críticas de juristas e aliados, que interpretam a ação como um ato de perseguição política.

Bolsonaro foi detido após indícios de uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica e a possibilidade de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros de sua residência em Brasília. Ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal por volta das 6h35 e uma cela especial foi preparada para ele. Moraes convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para o dia 24 de novembro, onde a decisão será analisada.

A defesa de Bolsonaro aponta que a prisão viola garantias constitucionais, como a liberdade religiosa e o direito de reunião pacífica. Os advogados argumentam que o ex-presidente estava sendo monitorado e que sua saúde é frágil, o que poderia representar risco à sua vida. O advogado Enio Viterbo questionou a lógica da decisão, afirmando que não faz sentido esperar até a vigília para fugir.

Reações e Consequências

A reação de aliados políticos de Bolsonaro deverá se intensificar. Há expectativa de que um coro de protestos contra o STF se forme, semelhante ao ocorrido em julho, quando medidas cautelares foram impostas ao ex-presidente. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros parlamentares têm se manifestado, alegando que a prisão é uma tentativa de “matar Bolsonaro” e uma injustiça.

Além disso, a decisão de Moraes, tomada monocraticamente, levanta questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade do processo. A defesa de Bolsonaro destaca que a presunção de inocência foi ignorada e que há recursos pendentes, tornando a antecipação do cumprimento da pena incompatível com a Constituição.

A audiência de custódia está marcada para este domingo, 23 de novembro, ao meio-dia, onde o ex-presidente poderá apresentar sua defesa. Até lá, ele só poderá receber visitas de advogados e da equipe médica que o acompanha.