- O ministro Alexandre de Moraes alterou a ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de sábado, dois dias após o pedido da PF e apoio da PGR, para enfatizar a violação da tornozeleira eletrônica.
- A decisão original citava três fundamentos: risco de fuga por vigília pró-Bolsonaro, possibilidade de prisão diante da aglomeração e indício de violação da tornozeleira; Moraes passou a reforçar a violação como fato central.
- Um vídeo anexado ao processo mostra marcas de fogo na tornozeleira; aliados de Bolsonaro contestam a lógica e a temporalidade do rompimento.
- Alega-se que a vigília começou quase vinte horas depois da suposta violação, o que gerou questionamentos sobre a consistência da fundamentação.
- A alteração visou atenuar resistências à prisão, evitando que apenas a vigília fosse considerada suficiente para justificar a prisão preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes ajustou, na madrugada de sábado, a ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro para enfatizar a suposta violação da tornozeleira eletrônica. A mudança ocorreu após a PF pedir a detenção com base em dados já disponíveis e a PGR ter apoiado a medida na sexta-feira.
A nova fundamentação aponta para a violação do monitoramento eletrônico como indício de fuga, além da vigília de orações promovida por Flávio Bolsonaro na residência do ex-presidente. Moraes sustenta que a combinação de fatores reforça a gravidade do caso.
Ato inicial de prisão foi expedido na madrugada de sábado, citando risco de fuga, onde a vigília, diferenças de tempo e a suposta violação seriam elementos-chave. Aliados questionam a temporização e a lógica de associar a tornozeleira a um plano de fuga.
Desdobramentos
Vídeo divulgado no processo mostra marcas de fogo na tornozeleira, o que alimenta a leitura de rompimento do monitoramento. Advogados de Bolsonaro contestam a narrativa e defendem que a vigília ocorreria horas depois do suposto incidente.
Especialistas apontam que apenas a violação da tornozeleira, se comprovada, pode sustentar prisão preventiva. Juristas destacam que a presença de multidão não teria, isoladamente, o peso necessário para justificar a medida sem outros elementos mais robustos.
Reações
A defesa de Bolsonaro sinaliza inconsistências entre o suposto rompimento da tornozeleira e o início da vigília. A oposição, por sua vez, acompanha o esclarecimento dos fatos com cautela, ressaltando a necessidade de provas verificáveis.
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