- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena após o trânsito em julgado para Jair Bolsonaro e demais condenados do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe.
- Moraes também definiu os locais em que cada condenado cumprirá a pena.
- A decisão foi tomada na terça-feira, 25 de setembro de 2025.
- A medida altera o entendimento anterior, que previa início do cumprimento apenas após trânsito em julgado.
- A decisão abrange os condenados do núcleo 1, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (25) o início imediato do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados do núcleo 1 da chamada tentativa de golpe. A decisão vale após o trânsito em julgado das condenações e também definiu os locais em que cada condenado cumprirá a pena.
Segundo Moraes, o cumprimento passará a ocorrer tão logo haja trânsito em julgado, sem necessidade de beligerar sobre o início. Além disso, o ministro indicou os locais onde cada condenado cumprirá as respectivas penas, incluindo Bolsonaro, conforme o retrato da decisão.
A decisão atual substitui abordagens anteriores que discutiam o início do cumprimento apenas após o trânsito em julgado. O texto não detalha, neste comunicado, a lista completa de locais para todos os condenados. As informações oficiais serão repassadas pela assessoria do STF.
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