- O ministro Alexandre de Moraes encerrou a ação penal e determinou o início imediato do cumprimento das penas de Bolsonaro e de militares de alta patente.
- A prisão definitiva de Jair Bolsonaro e dos generais foi decretada, encerrando um ciclo considerado doloroso para o país e para as instituições.
- O Superior Tribunal Militar deverá avaliar a perda das patentes dos militares condenados, conforme determinação de Moraes.
- Bolsonaro permanece preso na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o último dia 22, com plantão médico autorizado.
- Entre os alvos, estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Walter Braga Netto, com diferentes regimes de cumprimento de pena e local de detenção.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente tiveram prisão definitiva decretada, encerrando um ciclo de responsabilização por a-preventa de golpe. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou o início imediato do cumprimento das penas. O Superior Tribunal Militar ficará responsável por avaliar eventual perda de patentes dos condenados.
Generais do Exército envolvidos no caso foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília: Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, permanece detido na Estação Rádio da Marinha, também em Brasília. O general Walter Braga Netto continua sob custódia na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, cumprindo a pena.
Bolsonaro continua detido desde o final de novembro ou início de maio na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal. Moraes determinou que uma equipe médica fique de plantão para atender o ex-presidente, que permanece sob custódia federal.
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a prisão definitiva encerra um ciclo “doloroso” para o país e destacou a postura das Forças Armadas durante o processo, preservando as instituições. Múcio esteve na Câmara para a filiação de seu sobrinho ao PSD, reforçando o ritmo institucional do momento.
A decisão de Moraes também determinou que o STM avalie a perda das patentes dos militares condenados, o que deve ocorrer em etapas futuras. O comunicado oficial não divulgou prazos, apenas indicou o encaminhamento para análise da corte competente.
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