Propostas para eliminar júri podem afetar a democracia, aponta briefing

A notícia aponta para um backlog de quase 80 mil casos na justiça de England e Wales, com o governo considerando reformas amplas. O sistema penal enfrenta crise há 15 anos, com prisões superlotadas e serviço de probation com dificuldades de recrutamento.

Um vazamento interno indica que o ministro da Justiça, David Lammy, propõe criar uma camada de tribunais que restringiria o direito a júri para a maioria dos delitos, mantendo o júri apenas para os casos mais graves. A medida visa acelerar decisões, segundo o documento.

A reação foi rápida entre advogados sêniores, que classificaram as propostas como potencialmente disruptivas para o conceito de justiça. Juristas questionam se a mudança realmente reduziria o backlog ou acentuaria falhas no sistema.

Proposta de reforma e debate

O material indica mudanças para Inglaterra e País de Gales, com o foco em excluir o júri de uma faixa maior de delitos, salvo os casos de maior gravidade. O objetivo declarado seria desafogar tribunais e reduzir atrasos processuais, mantendo a apreciação do caso por juiz e, em certos casos, por júri qualificado.

Especialistas e entidades de defesa de direitos alertam para riscos de injustiças e discriminação. A discussão envolve impactos sobre minorias e a percepção de equidade no julgamento, além de debates sobre eficácia na redução de atrasos.

O tema segue em análise parlamentar e por órgãos ligados à justiça, com avaliações sobre custos, viabilidade prática e consequências para o sistema. A pauta permanece sob observação nos próximos dias, sem conclusão anunciada.