Bolsonaro completa 7 dias preso na superintendência da PF

Bolsonaro completa nesta sexta a primeira semana preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília; prisão começou no sábado anterior, após vigília de Flávio Bolsonaro e tentativa de abrir a tornozeleira com ferro de solda.
Inicialmente classificada como prisão preventiva por risco de fuga, a medida passou a significar cumprimento definitivo da pena de 27 anos e 3 meses pela suposta liderança de um plano de golpe de Estado.
Procuradores pedem explicações de Alexandre de Moraes sobre Nikolas Ferreira flagrado com celular próximo ao ex-presidente; defesa afirma que Bolsonaro não fez contato visual com o dispositivo.
Advogados avaliam progressão para o regime semiaberto após seis anos de prisão, além de buscar redução do tempo preso por meio de trabalho, estudo e leitura; há ainda tentativa de convertir a prisão em regime domiciliar por questões de saúde.
Bolsonaro realizou atendimento médico após uma crise de soluço; um habeas corpus distribuído a Dias Toffoli pleiteia direito de comunicação com o mundo externo, com recursos possivelmente para a Segunda Turma.

Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (28) a primeira semana preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão ocorreu no dia 22, inicialmente decretada pela Justiça como preventiva por risco de fuga, após vigilância de Flávio Bolsonaro e tentativa de abrir a tornozeleira com ferro de solda. Ainda que o regime inicial tivesse sido classificando como preventiva, no dia 25 passou a vigorar como cumprimento definitivo da pena de 27 anos e três meses pela liderança de um suposto plano de golpe.

Ao longo da semana, advogados e autoridades discutiram a possibilidade de progressão de regime após seis anos de cumprimento, bem como a chance de [re]trabalhar a prisão em regime domiciliar por questões de saúde. Bolsonaro também enfrentou uma crise de soluços que exigiu atendimento médico na própria unidade.

Desdobramentos legais

Há uma pendência na ação penal nº 2668 (núcleo 1) relacionada ao deputado Nikolas Ferreira, flagrado com celular próximo ao ex-presidente. Moraes exigiu explicações em 24 horas; a defesa sustenta que não houve contato visual com o aparelho. O ministro decidirá se aceita as justificativas.

A defesa já pleiteia a progressão para o semiaberto após seis anos e dez meses de detenção, além de eventual redução de tempo por meio de trabalho, estudo e leitura dentro da cadeia. Advogados também buscam, desde já, converter a prisão fechada em domiciliar diante da saúde de Bolsonaro.

Outro ponto envolve um habeas corpus distribuído ao ministroDias Toffoli, que pede o direito de comunicação com o mundo externo. Caso recebido, o recurso pode tramitar na Segunda Turma, alterando o fluxo de recursos entre os tribunais superiores.