- O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da PM do Distrito Federal por omissão nos atos de oito de janeiro.
- Moraes recomendou a perda dos cargos e o pagamento de multa coletiva de R$ 30 milhões.
- O julgamento começou no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve ficar em votação até cinco de dezembro.
- Foram condenados os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; absolvidos: major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins.
- Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia; a multa coletiva permanece em pauta.
O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos do 8 de janeiro. Moraes manteve a cobrança de perda de cargos e multa coletiva de 30 milhões de reais. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e segue com votação prevista até 5 de dezembro.
Entre os réus, Moraes apontou responsabilidade de coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins foram absolvidos dos crimes de omissão.
A decisão ainda depende de votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A tramitação do caso envolve investigações sobre tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano a patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Detalhes do julgamento e próximos passos
A sessão virtual da Primeira Turma já registrou o voto de Moraes, com expectativa de prosseguimento até a data-alvo. A pauta contempla a possibilidade de responsabilização administrativa, além da sanção financeira, conforme recomenda o voto. A defesa dos réus pode apresentar contestações nos próximos momentos do processo.
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