- A Comissão Intergestores Tripartite pactuou a instituição da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS) durante reunião em Brasília na quinta-feira (27).
- A PNRS é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação para consolidar as residências médicas e em área da saúde como estratégia de formação para o Sistema Único de Saúde (SUS).
- O próximo passo é a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU) para ordenar e ampliar os programas com foco em regiões de vazios assistenciais.
- A política busca expandir e qualificar os programas de residência, ampliar incentivos, fortalecer o financiamento tripartite e reduzir a desigualdade regional no acesso a especialistas.
- Entre os princípios estão equidade na distribuição, integralidade do cuidado, interprofissionalidade e segurança do paciente, com orientação para áreas prioritárias e territórios estratégicos.
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou a instituição da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS) durante reunião realizada nesta quinta-feira (27), em Brasília. O acordo envolve os Ministérios da Saúde e da Educação e consolida as residências médicas e em áreas da saúde como estratégia prioritária de formação para o SUS. O próximo passo é a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU).
A PNRS foi construída de forma coletiva, com escuta qualificada, discussões em instâncias colegiadas e consulta pública. O objetivo é orientar a formação especializada do SUS conforme as necessidades regionais e nacionais, dimensionar a oferta de especialistas e definir áreas prioritárias e territórios estratégicos. A política também busca ampliar a qualidade e a oferta de programas de residência, fortalecendo o financiamento tripartite para garantir sua sustentabilidade.
Próximos passos
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a PNRS deve expandir programas de residência, reduzir desigualdades no acesso a especialistas, aprimorar gestão, monitoramento e avaliação, ampliar incentivos financeiros e valorizar residentes, preceptores, tutores e coordenadores. A política também reforça ações de saúde mental entre os residentes.
Entre os objetivos, estão qualificar a prática formativa com integração ensino-serviço-comunidade, melhorar sistemas de gestão e transparência, estimular inovação e disseminar novos conhecimentos em saúde. A PNRS adota princípios de equidade territorial, integralidade do cuidado, interprofissionalidade e segurança do paciente como pilares da formação. A iniciativa também apoia o Programa Agora Tem Especialistas, visando ampliar a presença de profissionais em áreas estratégicas do SUS e em regiões menos assistidas.
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