- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a demora do Executivo em enviar a mensagem formalizando a indicação de Jorge Messias ao STF.
- A sabatina está marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça, com a leitura prevista para esta quarta-feira e a definição com vista coletiva; o relator é o senador Weverton.
- Alcolumbre afirmou que a ausência da mensagem cria perplexidade e pode indicar tentativa de interferir no cronograma definido pelo Legislativo.
- O Senado decidirá, em Plenário, se aprova ou rejeita o nome, mantendo o padrão de sabatina utilizado em indicações anteriores e com possibilidade de definição ainda em 2025.
- Bolsonaristas reeditam a ideia de retomar a PEC de 2011, com propostas que simplificam mudanças nas regras de escolha de ministros do STF, incluindo quarentena de três anos e proibição de o presidente indicar ministros de Estado.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, criticou a demora do Executivo em enviar ao Legislativo a mensagem formalizando a indicação de Jorge Messias para o STF. O anúncio ocorreu em 20 de novembro e foi publicado no DOU, mas o envio ao Senado ainda não chegou.
Alcolumbre disse que a ausência do documento gera perplexidade e pode indicar tentativa de interferência no calendário do Senado. A sabatina de Messias na CCJ foi marcada para 10 de dezembro, com leitura prevista para esta quarta-feira. O relator é Weverton e a votação pode ocorrer ainda no dia 10.
Pelo menos dois temas ganham relevância: a possível retomada da PEC de 2011, articulada por lideranças bolsonaristas, e um projeto de lei sobre regras para escolha de ministros. A PEC propõe quarentena de três anos para ex-cargos no Executivo e a proibição de indicar ministros de Estado.
Repercussões no Senado
A leitura da indicação está mantida na CCJ, com visto coletivo previsto. A disseminação de divergências entre Poderes é citada como prática antiga de negociações que envolvem cargos e emendas, segundo críticas recebidas. O Senado afirma que a decisão sobre Messias continua soberana e baseada no rito constitucional.
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