Fundação do PT propõe dispensar Forças Armadas em GLO com nova Guarda Civil

Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, propõe substituir gradativamente as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem por uma Guarda Nacional Civil.
A cartilha aos filiados também defende recriar o Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao Ministério da Justiça, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A nova força seria civil, permanente e uniforme, com atuação em todo o território nacional e fim gradual do uso das Forças Armadas em GLO.
A proposta ressalta a necessidade de planejamento, inteligência, ciência e tecnologia para enfrentar organizações criminosas em bairros e cidades.
O presidente da Fundação, Paulo Okamotto, afirmou que a Guarda Nacional Permanente permitiria atingir toda a cadeia do crime organizado.

A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, propõe substituir gradativamente as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por uma Guarda Nacional Civil de caráter civil. A ideia é, ao longo do tempo, reduzir o emprego das Forças Armadas, com a atuação da nova força em todo o território nacional e sob critérios definidos legalmente.

A cartilha destinada a filiados apresenta a criação de uma Guarda Nacional Permanente, com atuação uniforme e base na legislação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O documento sustenta que a Guarda seria civil, permanente e integrada a planos de planejamento, inteligência, ciência e tecnologia para enfrentar o crime organizado.

Segundo o material, a proposta prevê a reestruturação do atual Ministério da Segurança Pública, que hoje está incorporado ao Ministério da Justiça, e a criação de um aparato que replacement as Forças Armadas em GLO. O texto enfatiza a necessidade de uma atuação ampla e padronizada, com presença em todo o território nacional.

Proposta e objetivos

A cartilha questiona a natureza da Força Nacional, hoje composta por policiais militares convocados por estados e pelo DF, apontando falta de estrutura hierárquica, código de conduta e órgão corregedor. A indicação é de que a nova Guarda funcionaria de forma permanente, com caráter ostensivo e atuação integrada a políticas de segurança pública.

Desdobramentos

A iniciativa, apresentada nesta segunda-feira, integra o conjunto de propostas da Fundação para debates internos do partido. A defesa de mudanças institucionais ocorre em meio a discussões sobre estratégias de combate ao crime organizado, com foco em planejamento, inteligência e uso de tecnologia.