- O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, defendeu aumento de salário para juízes durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.
- Ele afirmou que a remuneração deve ser transparente e digna, recebendo aplausos da plateia de magistrados.
- Moraes pediu a volta do adicional por tempo de serviço, extinto em dois mil e seis, destacando que o benefício não deve compor o teto constitucional.
- O ministro ressaltou que a reivindicação deve ser apresentada como segurança institucional, e não corporativismo, para atrair e manter bons profissionais.
- Uma pesquisa afirmou que a remuneração média dos juízes brasileiros foi de cerca de R$ 65 mil em março de dois mil e vinte e cinco.
O vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, voltou a defender reajustes salariais para juízes durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Ele pediu remuneração digna, ressaltando a necessidade de transparência. A plateia, formada por magistrados de todo o país, aplaudiu a fala.
Moraes argumentou que a remuneração não pode levar à fuga de quadros qualificados para cargos no legislativo ou executivo. Ele citou a concorrência com consultorias de governo e a possibilidade de perder talentos que hoje buscam oportunidades fora do Judiciário. O ministro enfatizou a distribuição da Justiça como função essencial.
O ministro também defendeu a volta do adicional por tempo de serviço, extinto em 2006. Hoje aquele benefício é restrito aos ativos que já o recebiam, sem afetar o teto constitucional. Moraes afirmou que a disparidade entre quem está há décadas no serviço público e quem ingressa não pode perdurar.
Segundo Moraes, a média de remuneração dos juízes brasileiros atingiu cerca de R$ 65 mil em março de 2025, conforme levantamento do Movimento Pessoas à Frente. Ele afirmou que a reivindicação deve ser enquadrada como segurança institucional, não como corporativismo, para fortalecer entrâncias democráticas.
Contexto e impactos
A fala de Moraes ocorre em meio a debates sobre teto e penduricalhos, tema antigo no Judiciário. O tema já mobilizou discusses sobre a relação entre remuneração, eficiência e confiança pública. A decisão de alterar o teto envolve impactos orçamentários e jurídicos de longo prazo.
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