- O ministro Alexandre de Moraes determinou que peritos da Polícia Federal realizem avaliação clínica completa de Augusto Heleno para atestar Alzheimer, com laudo em quinze dias.
- A avaliação pode incluir histórico médico, exames de laboratório (função tireoidiana e níveis de vitamina B12), testes neurológicos e neuropsicológicos e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET.
- O objetivo é verificar memória e funções cognitivas para decidir sobre a prisão domiciliar humanitária ao general, condenado a vinte e um anos por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
- A defesa sustenta histórico psiquiátrico desde 2018 e diagnóstico de demência mista apenas em janeiro de dois mil e vinte e quatro, alegando equívoco em laudo de corpo de delito que mencionou Alzheimer.
- A Procuradoria-Geral da República defende a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que peritos da Polícia Federal realizem uma avaliação clínica completa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A meta é atestar um possível diagnóstico de Alzheimer, para embasar uma decisão sobre prisão domiciliar humanitária.
A PF terá 15 dias para entregar o laudo pericial, que incluirá histórico médico, exames laboratoriais, avaliações neuropsicológicas e de imagem, se necessário. Serão consideradas funções como memória e cognição, além de exames de imagem como ressonância magnética ou PET.
A defesa alega que Heleno, 78 anos, apresenta quadro grave e progressivo, com demência mista em estágio inicial e limitações físicas por comorbidades. Moraes solicitou comprovação do diagnóstico antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
A ministra de Moraes destacou a necessidade de avaliação diante de informações contraditórias. A defesa sustenta que o diagnóstico de demência mista foi apresentado apenas em janeiro, após histórico psiquiátrico desde 2018, incluindo depressão grave com falhas de memória em 2023.
A Procuradoria-Geral da República apoiou a concessão da prisão domiciliar humanitária, com base no estado de saúde de Heleno. A decisão final depende do laudo pericial e da análise do mérito do pedido pela defesa.
O caso envolve o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institual, que foi condenado pela participação na tentativa de golpe. A avaliação clínica busca esclarecer a condição cognitiva para embasar a avaliação de medidas restritivas.
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