STF julga denúncia de deputado petista por injúria racial a policiais no RS

O STF vai reiniciar, em dezoito de dezembro, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Marcon (PT-RS) por injúria racial, desacato, desobediência e ameaça a policiais, em fato de 2018.
O processo tramita em segredo de Justiça; a análise já tinha avançado em 2023 em sessão virtual, mas o ministro André Mendonça pediu destaque, interrompendo a votação.
Atualmente, ministros avaliam se há indícios suficientes de materialidade e autoria; a votação está empatada em quatro a quatro, e a maioria pode transformar Marcon em réu.
O episódio ocorreu durante festa da Cooperativa Agropecuária Nova Santa Rita (RS); a PGR afirma que Marcon proferiu ofensas raciais a Adão Ferreira e pediu que o sargento prendesse o policial, além de ter atrapalhado a filmagem de Luis Fernando Bueno Bitencourt.
A defesa diz que houve apenas desentendimento, que a polícia chegou após cerca de três horas e que não houve gravação; acusa a denúncia de distorção de depoimentos e de motivação política.

O Supremo Tribunal Federal reiniciará em 18 de dezembro o julgamento da denúncia da PGR contra o deputado Marcon (PT-RS). O caso envolve injúria racial, desacato, desobediência e ameaça a policiais, em ocorrido de 2018. O processo tramita em segredo de Justiça e a sessão será presencial.

O placar atual está empatado em 4 a 4, com avaliação de indícios de materialidade e autoria. Se a maioria aceitar a denúncia, Marcon se tornará réu e responderá a uma ação penal. O julgamento foi suspendido após pedido de destaque de André Mendonça.

Contexto do caso

A PGR acusa Marcon de ofensas racistas contra Adão Ferreira, durante atendimento a uma festa da Cooperativa Agropecuária Nova Santa Rita (RS). Dizia ainda ter instruído que o sargento prendesse Ferreira em flagrante e ameaçado afastar os policiais de suas residências.

Versão da defesa

Marcon sustenta que houve apenas um desentendimento e que a polícia chegou ao local já próximo do encerramento. Segundo ele, não houve repreensão verbal a agentes, e os policiais teriam agido com violência na abordagem.

Trâmite e próximos passos

O processo continua em análise de indícios de materialidade e autoria pelo plenário. Caso haja confirmação, o deputado vira réu e poderá ser absolvido ou condenado ao fim da ação penal. A defesa aponta ausência de gravação e suposta motivação política na denúncia.