MJ demite Ramagem e Torres da PF após condenação pelo STF

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, demitiu Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal por meio de portaria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Ramagem e Torres tinham mandato como delegado da Polícia Federal, mas estavam licenciados para atuação policial.
Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022, com perda de mandato e de cargo público.
A portaria inclui a frase “em cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Penal nº 2668, que decretou a perda de cargo público do réu”.
A Gazeta do Povo informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as defesas seriam contatados para retorno; mais informações devem ser divulgadas.

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, demitiu nesta quarta-feira Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal. A demissão foi aplicada por meio de portaria, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Ramagem e Torres eram servidores concursados da PF, atuando como delegados, mas licenciados para funções públicas. A decisão decorre de condenação do Supremo Tribunal Federal, em ação penal relacionada a uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, com perda de mandato e de cargo público.

A portaria traz, conforme a estatal GloboNews, o trecho que detalha o cumprimento da decisão da Primeira Turma do STF, nos autos da Ação Penal nº 2668. A Gazeta do Povo confirmou a tentativa de ouvir o MJ e as defesas, sem retorno até o momento.

Segundo o processo, a condenação implicou a perda de cargo público. A demissão vale para o período já em curso, mantendo o registro oficial de desligamento dos quadros da PF. O Ministério da Justiça ainda não abriu novos pronunciamentos sobre o caso.

Mais informações devem surgir conforme a edição extra do DOU seja publicada e novas fontes oficiais se posicionem. As autoridades envolvidas não comentaram o conteúdo da portaria até o fechamento desta reportagem.