Alcolumbre reage a decisão de Gilmar e planeja contra-ataque no Senado

O Senado abriu a ordem do dia na quarta-feira, 3, diante da crise entre Legislativo e Judiciário causada pela liminar de Gilmar Mendes que restringiu o poder de pedir impeachment de ministros do STF.
Em plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou retaliação e articulação para frear decisões monocráticas da Corte.
Alcolumbre afirmou que a liminar afronta prerrogativas históricas do Legislativo e a lei de 1950 que garante a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade, defendendo mudança via legislação.
O senador ressaltou que a mudança no funcionamento do STF só poderia ocorrer por meio legislativo, apontando que decisões judiciais desse tipo representam grave ofensa à separação dos poderes.
A pauta inclui a tramitação rápida do projeto de lei de Rodrigo Pacheco para redesenhar o marco dos crimes de responsabilidade e a defesa de que decisões sejam colegiadas, citando a PEC oito como exemplo de reação institucional.

O Senado abriu a ordem do dia desta quarta-feira 3 em meio à escalada da crise entre Legislativo e Judiciário. A liminar de Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment foi o gatilho para o debate.

Davi Alcolumbre reagiu ao afastamento de prerrogativas do Legislativo, dizendo que a decisão trava o equilíbrio entre poderes. Ele falou em plenário sobre retaliação e necessidade de frear decisões isoladas da Corte.

O presidente do Senado afirmou que mudanças desse tipo devem sair pela via legislativa, não por via judicial. Ele citou a lei de 1950 que assegura a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade.

Desdobramentos

Alcolumbre indicou que propostas já tramitam para redesenhar o marco dos crimes de responsabilidade, incluindo o projeto de Rodrigo Pacheco. O objetivo é acelerar o rito e responder aos atos do STF com instrumentos constitucionais.

A defesa de decisões colegiadas foi enfatizada, especialmente no que diz respeito a suspender leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. A PEC 8, já aprovada, é citada como exemplo de resposta institucional.

Alcolumbre sinalizou que o Congresso está atento e pode usar emendas constitucionais se necessário. A leitura é de que o regime atual demanda revisão para evitar concentrar poder em um único ministro.