Congresso derruba mais 5 vetos de Lula durante votação da LDO

Deputados e senadores derrubaram mais cinco vetos do governo na sessão para votar a LDO de 2026, com 435 deputados e 72 senadores votando pela derrubada.
Um dos vetos derrubados isentava a Embrapa de taxas e de contribuições cobradas por órgãos reguladores sobre pedidos de registro e proteção de pesquisas e produtos.
Outros vetos tratam de trânsito: assinatura eletrônica de compra e venda de veículos por plataformas e a exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação, além da coleta de amostras em clínicas para exames.
A sessão ocorreu com negociações entre governistas e oposição e com pedidos de inclusão de anistia na próxima semana, conforme aliados de Bolsonaro.
Embora tenha derrubado parte dos vetos, o Congresso manteve outros, reduzindo a derrota do governo; Lula criticou as emendas impositivas, dizendo que o Congresso “sequestra 50% do orçamento”.

Deputados e senadores derrubaram, nesta quinta-feira (4), cinco vetos remanescentes da análise da LDO/2026. A votação ocorreu durante a sessão do Congresso Nacional, com o objetivo de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O governo ficou em alerta com as derrotas.

Entre os vetos derrubados está o que isenta a Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, relacionados a pedidos de registro e proteção de tecnologias e produtos. A votação contou com 435 deputados e 72 senadores favoráveis à derrubada.

Outros vetos derrubados tratam de questões de trânsito: assinatura eletrônica de compra e venda de veículos por plataformas homologadas; exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação das categorias A e B; e coleta de amostras em clínicas para exames. Ainda houve manutenção de outros vetos na mesma sessão.

Contexto adicional indica que, na semana anterior, houve enxurrada de derrubadas, incluindo leis ambientais e o Propag. A ação ocorreu em meio a atritos entre Executivo e Legislativo e negociações sobre pautas de interesse conjunto.

Na manhã desta quinta, Lula criticou o Congresso por emendas parlamentares, chamando-as de sequestro de metade do orçamento. O presidente falou durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).