Senado recebe 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF, 43 contra Moraes

Senado acumula 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021, com Moraes no topo, 43 pedidos.
Lei de 1950 permite qualquer cidadão pedir a saída de autoridades; quase todos os casos foram engavetados, e apenas um teve resposta do presidente do Senado entre 2021 e 2025 (Pacheco, 20/08/2021).
Nesta quarta-feira (03), Gilmar Mendes limitou o direito ao STF/PGR.
GloboNews aponta que ministros recentes, como Flávio Dino, já aparecem com números significativos de pedidos, no caso oito.
Em 2021, Jair Bolsonaro pediu impeachment de Moraes; Rodrigo Pacheco negou prosseguimento por não ver justa causa.

O Senado Federal acumula 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021. A maior parte permanece engavetada, sem prosseguimento ou arquivamento definitivo. Entre os alvos, Alexandre de Moraes lidera com 43 solicitações, seguido por Luís Roberto Barroso (20) e Gilmar Mendes (10). A lei de 1950 permite que qualquer cidadão peça a saída de autoridades.

Segundo o levantamento, todos os pedidos ainda não tiveram andamento confirmado pelo presidente da Casa. Entre 2021 e 2025, apenas um pedido recebeu resposta do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em 20/08/2021. A evolução das solicitações permanece em aberto, sem decisão final.

Nesta quarta-feira (03), o ministro Gilmar Mendes limitou o direito de apresentar pedidos de impeachment apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR). A mudança reduz a amplitude de atuação para a apresentação de pedidos, mantendo limitações previstas na legislação.

Contexto histórico e dados recentes indicam que ministros que ingressaram recentemente na Corte já aparecem com números consideráveis de solicitações. A GloboNews ressalta que Flávio Dino ocupa a quarta posição na lista, com 8 pedidos.

Conteúdo base: o que motivou o uso do mecanismo, como ele funciona na prática, e o histórico de engavetamento de propostas. Em 2021, Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes, mas o então presidente da Câmara de Inframentos (Pacheco) negou prosseguimento por ausência de justa causa. A PGR, em outras situações, vinculou as ações a possíveis tentativas de golpe.