- A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os policiais não agiram diante de propósitos criminosos, que eram amplamente difundidos e conhecidos.
- Moraes propôs pena de 16 anos de prisão, 100 dias-multa e perda do cargo, com cinco condenados já definidos.
- Faltava o voto da ministra Carmen Lúcia; o julgamento ocorre no plenário virtual até as 23h59 de sexta-feira (5).
- Foram absolvidos o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, conforme o relator.
A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento é conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento.
A sessão aponta que os policiais não atuaram diante de propósitos criminosos, mas diante de fatores amplamente difundidos e conhecidos. Moraes fixou a pauta de condenação para os cinco agentes com maior envolvimento no episódio. O plenário virtual recebe os votos até as 23h59 desta sexta-feira (5).
Ainda não houve manifestação de Carmen Lúcia, cuja posição falta para o encerramento do julgamento. O magistrado Moraes propôs pena de 16 anos de prisão, 100 dias-multa e perda do cargo público para o grupo.
Votos e desdobramentos
Entre os acusados, foram rejeitadas as defesas de todos os demais que não integravam a cúpula. Moraes indicou a absolvição apenas dos oficiais major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins, mantendo o foco nos demais integrantes da liderança. O resultado final depende dos votos restantes e do escrutínio do plenário virtual.
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