- Ministérios da Saúde e da Fazenda lançam ações de prevenção ao vício em apostas eletrônicas, incluindo plataforma de autoexclusão a partir de 10 de dezembro e bloqueio de CPF para cadastros e publicidade.
- Será criado o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, para compartilhar dados entre pastas e apoiar pessoas pelo SUS.
- A Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas oferece orientações clínicas com atendimentos presenciais e online, com teleatendimentos em saúde mental pelo SUS a partir de fevereiro de 2026, inicialmente 450 atendimentos por mês, via parceria com o Hospital Sírio-Libanês.
- Regulamentação da atividade foi enfatizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacando que, entre 2019 e 2022, houve pouca progressão em tributação, propaganda, jogo responsável e combate a abusos.
- Dados do SUS indicam aumento dos atendimentos por transtornos ligados a jogos: 2.262 em 2023, 3.490 em 2024, e 1.951 entre janeiro e junho de 2025; perfil típico envolve homens de 18 a 35 anos em situação de vulnerabilidade.
A abra de apostas eletrônicas avança no Brasil com um conjunto de medidas anunciadas pelos ministérios da Saúde e da Fazenda. A partir de 10 de dezembro, será lançada uma plataforma de autoexclusão para bloquear cadastros e publicidade, e o CPF dos jogadores ficará indisponível para novas inscrições. O objetivo é reduzir danos financeiros e de saúde associados ao jogo.
Além disso, foi criado o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que deve facilitar a troca de dados entre as pastas para ações integradas de apoio aos usuários no SUS. O objetivo é identificar padrões de adição e encaminhar pacientes para serviços de saúde quando necessário.
A Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas também deve orientar profissionais e ampliar o acesso a atendimento, presencial ou online. A rede do SUS passará a oferecer teleatendimentos em saúde mental com foco em jogos, por meio de parceria com o Hospital Sírio-Libanês, a partir de fevereiro de 2026.
Segundo dados do Ministério da Saúde, os atendimentos a transtornos ligados ao jogo crescem no Brasil. Em 2023 foram 2.262 casos, subindo para 3.490 em 2024 e, entre janeiro e junho de 2025, já somaram 1.951. O Ministério estima que a ampliação do atendimento ajudará a identificar perfis de risco e facilitar o acesso a serviços.
Plataforma de autoexclusão e observatório
A plataforma prevista para dezembro permitirá ao apostador interromper o vício e bloquear o CPF de cadastros e de publicidade. O Observatório será um canal permanente de dados para ações de apoio dentro do SUS.
Teleatendimentos e parceria com o Sírio-Libanês
A Linha de Cuidado prevê atendimento online e presencial, com teleatendimentos mensais iniciais de 450 atendimento. A iniciativa visa reduzir barreiras de acesso e integrar o cuidado à rede pública.
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