Alerj decidirá em breve sobre prisão de Bacellar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, foi preso preventivamente nesta quarta-feira em operação da Polícia Federal por apurar vazamento de informações sigilosas.
A decisão sobre manter ou revogar a prisão deve ser tomada pela própria Alerj nos próximos dias, com notificação da Justiça em até vinte e quatro horas.
A prática de assembleias estaduais suspenderem prisões ou ações penais, fundamentada pela imunidade prevista no artigo cinquenta e três da Constituição, foi definida pelo STF em 2019.
O histórico envolve outras prisões de ex-presidentes da Alerj, como Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, em operações envolvendo propinas; Picciani morreu em dois mil e vinte um.
Outras lideranças da casa citadas no contexto incluem Sérgio Cabral e José Nader, com diferentes desfechos judiciais ao longo dos anos.

Nesta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso preventivamente em operação da Polícia Federal. A PF investiga o vazamento de informações sigilosas. A decisão sobre manter ou revogar a prisão caberá à própria Alerj nos próximos dias, com notificação da Justiça à Casa em até 24 horas.

O histórico institucional é relevante. Em 2019, o STF ampliou imunidades de parlamentares estaduais, permitindo que assembleias revoguem prisões e suspendam ações penais previstas para deputados federais, adaptando-se às regras de cada estado. A medida reforçou o papel das casas legislativas no controle de medidas cautelares.

Batidas anteriores mostram um padrão de atuação recente nas investigações que envolvem a Alerj. Em 2017, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na Cadeia Velha sob acusação de propina ligada a empresas de ônibus; em 2019, houve soltura de cinco deputados na Furna da Onça.

Outros ex-presidentes também já foram alvo de prisões anteriores, embora nem todos ocupassem a liderança no momento do ocorrido. Entre eles estão Paulo Melo, Sérgio Cabral e José Nader, cada um com andamentos diferentes em processos judiciais e investigações ligadas à gestão e a acusações de corrupção.