- O ministro Flávio Dino marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento no STF do caso que apura o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, após a conclusão da fase de instrução.
- A sessão começa de forma extraordinária pela manhã e, no mesmo dia, continua à tarde em sessão ordinária; no dia seguinte, a sessão ocorre pela manhã. A ordem de votos e o tempo de fala para cada defesa estão detalhados, com possibilidade de mudança na ordem caso haja novo ministro nomeado.
- Respondem ao processo no STF o deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, apontados como mandantes e participantes do crime.
- Em outubro de 2024, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a 78 anos e 9 meses, e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente, ambos com acordos de delação premiada.
- A abertura do julgamento prevê relatório do relator Alexandre de Moraes, fala da Procuradoria-Geral da República, defesa e votos, com possibilidade de alterações na ordem de votação até a nomeação de novo ministro, e sem tempo limite para leitura de votos.
O STF marcou o julgamento do caso que envolve o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. A sessão ocorrerá no plenário, com fases extraordinárias pela manhã e ordinárias à tarde no primeiro dia, e continuidade na manhã do dia 25. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino.
Na linha de defesa, respondem ao processo no STF os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, apontados pela PF como mandantes do crime. Também integram os réus o delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, o Peixe. A denúncia trata o crime como homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
O caso já passou pela fase de instrução, com as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, pela defesa e pela acusação. Em outubro de 2024, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a penas altas; eles firmaram acordos de delação premiada. Lessa apontou motivação e nomes dos supostos mandantes.
Ordem de votos e fala
O relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório inicial, seguido pela PGR, que terá uma hora para expor a denúncia. Em seguida, cada defesa terá igual tempo para falar, abrindo espaço para os votos. A ordem pode mudar se houver novo nome indicado até lá.
Perspectiva de votos
Os ministros iniciarão votando pelo relator, depois Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Não há tempo limite para leitura de voto. A condenação exige pelo menos três votos concordantes. Oposição a condenação pode levar a recursos.
Possíveis desdobramentos
Caso haja condenação, ainda serão discutidos os penas individuais, levando em conta o papel de cada réu no crime. Advogados podem questionar preliminares, como a competência do STF. Tanto a PGR quanto as defesas podem recorrer do veredito.
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