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Meta inicia remoção de menores de 16 anos de suas plataformas na Austrália

Meta inicia exclusão de contas de usuários australianos menores de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, antes da lei entrar em vigor em dez/unidades com multas de até 32 milhões de dólares

A Meta é dona do Facebook, WhatsApp e Instagram. Foto: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP
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  • Meta começou a excluir contas de usuários australianos com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, antes da exclusão geral em 10 de dezembro.
  • A Austrália aprovou lei que entra em vigor em 10 de dezembro, obrigando plataformas a remover e bloquear menores de 16 anos, com multas de até 32 milhões de dólares.
  • A ideia é que as lojas de aplicativos sejam responsáveis pela verificação de idade, em vez das plataformas de redes sociais.
  • Usuários impactados poderão baixar e salvar o histórico online e receberão notificações antes de recuperarem o acesso, conforme as etapas do cumprimento.
  • A Meta afirma que cumprirá a lei australiana e que a implementação será gradual, em várias fases.

A Meta começou a excluir contas de usuários australianos com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, antes da exclusão geral prevista para 10 de dezembro, na Austrália. A medida faz parte de mudanças para cumprir uma nova lei local.

A legislação, aprovada pelo governo australiano, exige que plataformas como Facebook, TikTok e YouTube removam ou bloqueiem usuários menores de 16 anos. As empresas podem enfrentar multas de até 32 milhões de dólares por falha no cumprimento.

A Meta informou que está trabalhando para remover todos os casos identificados até 10 de dezembro. Em paralelo, jovens poderão baixar e salvar seu histórico online, e receberão notificações antes de recuperarem o acesso, se for o caso.

Segundo a empresa, o cumprimento da lei será um processo contínuo, com várias etapas. A Meta também pediu que as lojas de aplicativos sejam responsabilizadas pela verificação de idade, em vez das plataformas de redes sociais.

Ações que já ocorrem

A exclusão antecipada começou na quinta-feira, 4, para contas de usuários com menos de 16 anos. A implementação segue em fases até a data limite estipulada pela legislação australiana.

A empresa mantém a posição de cumprir a lei local, destacando que a verificação de idade ficará a cargo das lojas de apps, não das redes sociais.

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